Portugal perde 19 milhões só com falsificações de vinho

Observatório comunitário da propriedade intelectual estima que a contrafação de vinhos e bebidas espirituosas faça perder 4800 empregos na Europa e 1,3 mil milhões de receitas

Portugal perde, todos os anos, 19 milhões de euros com a contrafação de vinhos, um valor que chega aos 27 milhões se somarmos as falsificações de bebidas espirituosas. Os dados são do mais recente relatório do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), que estima que as perdas das indústrias legítimas da Europa ascendam a 1,3 mil milhões de euros, qualquer coisa como 3,3% das vendas. E são 4800 postos de trabalho que se perdem.

A falsificação só faz sentido para artigos de luxo, onde a margem de lucro é muito elevada, lembra Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Ter um Pêra Manca na garrafeira "é como ter uma obra de arte". Para uma rede de contrabando, vender este vinho especial alentejano no mercado digital é muito lucrativo. Os preços podem chegar facilmente aos 350 euros. Depois de investigar, a ASAE apreendeu, há menos de um mês, 1700 garrafas de Pêra Manca, tinto, da colheita de 2010, bem como rótulos e cápsulas contrafeitas. Tudo no valor aproximado de 250 mil euros.

"Essas apreensões deram-nos o primeiro sinal para estarmos atentos. Fala-se muito na contrafação de vestuário e de acessórios de luxo, como malas e relógios de marca, mas o fenómeno tem vindo a diversificar-se para novos produtos na área alimentar e para novos meios de transação por via digital, sendo certo que o essencial do ilícito se mantém, que é a adulteração de um produto de marca", sublinha Pedro Portugal Gaspar.

O setor vitivinícola é um dos mais importantes para a economia portuguesa. Só em 2015, as exportações nacionais de vinho atingiram o seu valor mais elevado de sempre: 737 milhões de euros. Novo máximo histórico pelo sexto ano consecutivo.

Nicolas Heath, diretor de marketing do grupo The Fladgate Partnership, que detém as marcas Taylor"s, Croft, Fonseca e Krohn, considera que há vários fatores que "diminuem o risco de contrafação" no caso do vinho do Porto. A começar pelo próprio sistema de supervisão inerente à denominação de origem controlada.

Mas há que estar muito atento aos riscos de contrafação de produtos de elevado valor, "embora nos últimos anos tenha havido uma grande evolução, na tecnologia dos sistemas de prevenção, que estão cada vez mais a ser utilizadas", considera Nicolas Heath. Admite que em países com pouca tradição de proteção da propriedade industrial "é necessária uma vigilância muito apertada e ativa por parte do brand owner".

Além do impacto económico nas empresas e nas receitas de impostos perdidas pelo Estado, há ainda o perigo para a saúde pública. "Os consumidores têm o direito de saber o que compram e de receber o que pagam. A contrafação, seja de uma marca de 200 euros ou de cinco, tem efeitos na economia, através da perda de emprego e de impostos, mas também tem um impacto potencial mais grave, o da saúde pública", lembra George Sandeman.

"Os produtores, porque devidamente registados e certificados, são obrigados a cumprir uma série de regulamentos que protegem o consumidor. O falsificador só se interessa em explorar a confiança que o consumidor tem nas marcas, conhecidas pela sua qualidade e consistência", defende o presidente da Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (ACIBEV).

A Espanha é o país europeu mais penalizado pela contrafação de vinhos (90 milhões de euros perdidos por ano) e de bebidas espirituosas, que somam 173 milhões (ver infografia). Mas o relatório do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) não deixa dúvidas sobre a dimensão do problemas: os prejuízos diretos e indiretos para a economia europeia ascendem a quase 3000 milhões de euros, tendo como consequência a perda de mais de 23 mil empregos, dos quais 8600 na agricultura e 6100 na indústria agroalimentar. Os Estados, esses, deixam de receber 1,2 mil milhões de euros de impostos por ano, dos quais 739 milhões são impostos especiais de consumo.

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