Pedido de dissolução do sindicato dos motoristas não terá impacto na greve

O pedido de dissolução do SNMMP feito pelo Ministério Público não deverá afetar a greve de setembro, explica o advogado Pedro da Quitéria Faria.

É mais um capítulo da "novela" que os portugueses acompanham desde abril. O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) foi esta quarta-feira transformado em réu pelo Ministério Público (MP).

Alegando "a participação na assembleia constituinte de pelo menos uma pessoa que não é trabalhador por conta de outrem, no âmbito profissional indicado nos estatutos", numa referência ao advogado Pedro Pardal Henriques, o MP pediu a dissolução do sindicato liderado por Francisco São Bento.

A ação não deverá ter, no entanto, impacto na greve que o sindicato convocou às horas extraordinárias, fins de semana e feriados, de 7 a 22 de setembro. É essa a leitura de Pedro da Quitéria Faria, advogado especialista em Direito do Trabalho.

"Esta é uma ação declarativa, o sindicato ainda nem foi citado. É necessariamente morosa e não urgente, porque não foi intentada qualquer providência cautelar. Tenho a convicção absoluta de que não terá impacto na greve, porque o sindicato terá um prazo para responder ao que consta na petição inicial proposta pelo Ministério Público", explica ao Dinheiro Vivo.

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