Oposição pressiona governo a mexer nos combustíveis

Rui Rio acusa governo de falhar promessa; secretário de Estado dos Assuntos Fiscais argumenta que a fiscalidade diminuiu

Depois do CDS, o PSD. Rui Rio, líder do principal partido da oposição, criticou ontem o governo por não estar a cumprir o que prometeu, considerando que este tem a obrigação de baixar o imposto sobre os combustíveis (ISP) . "O que está em causa não é se o imposto é alto ou baixo, mas o governo ter feito uma promessa que não está a cumprir", sublinhou Rio, em referência à decisão do executivo de pôr fim à revisão trimestral do ISP, um ano depois de anunciar a medida. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que a carga fiscal no preço final dos combustíveis até "diminuiu em relação ao início da legislatura".

Em outubro de 2015, e segundo os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia, os impostos pesavam 64% no preço final da gasolina 95 e 53% no gasóleo. No gasóleo o peso mantém-se, mas na gasolina baixou para os 60%. António Mendonça Mendes falou ao DN/Dinheiro Vivo à margem do congresso sobre fiscalidade, que decorre no Porto, no dia em que os camionistas prometiam paralisar a circulação, reclamando a indexação do preço dos transportes ao dos combustíveis. Um protesto sem grande visibilidade nas estradas.

O secretário de Estado sublinhou, ainda, que a opção do governo foi a de aproximar a taxa do imposto à média dos países do centro da Europa, aproximando o ISP do gasóleo ao da gasolina, e argumentou que a "competitividade das empresas" foi assegurada com o gasóleo profissional, que atribui um desconto de 14 cêntimos/litro ao transporte de mercadorias. Mas limitado a um abastecimento anual máximo de 30 mil litros e a camiões com 35 toneladas ou mais.

E é o alargamento do gasóleo profissional para 50 mil litros anuais e a extensão da medida a veículos de menor porte, a partir das 7,5 toneladas, que a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias reclama, bem como o prolongamento do regime por mais dois anos. À saída da reunião com o ministro do Planeamento, o presidente da ANTRAM garantiu que são medidas que "permitirão alcançar a sustentabilidade e viabilidade do setor".

A associação, que dá quatro dias ao governo para se pronunciar sobre a proposta, reclama, ainda, a majoração dos custos com combustíveis e com portagens em sede de IRC. Já a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) entregará hoje o seu caderno reivindicativo. A associação reconhece que a paralisação dos camionistas teve "pouca adesão", mas mantém o protesto.

Os preços dos combustíveis voltaram ontem a subir pela 10.ª semana consecutiva e estão já em valores de 2014. O fisco arrecadou, no ano passado, 3364 milhões de euros com o ISP, mais 3,2% do que em 2016.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ruy Castro

À falta do Nobel, o Ig Nobel

Uma das frustrações brasileiras históricas é a de que, até hoje, o Brasil não ganhou um Prémio Nobel. Não por falta de quem o merecesse - se fizesse direitinho o seu dever de casa, a Academia Sueca, que distribui o prémio desde 1901, teria descoberto qualidades no nosso Alberto Santos-Dumont, que foi o verdadeiro inventor do avião, em João Guimarães Rosa, autor do romance Grande Sertão: Veredas, escrito num misto de português e sânscrito arcaico, e, naturalmente, no querido Garrincha, nem que tivessem de providenciar uma categoria especial para ele.

Premium

João Taborda da Gama

Le pénis

Não gosto de fascistas e tenho pouco a dizer sobre pilas, mas abomino qualquer forma de censura de uns ou de outras. Proibir a vista dos pénis de Mapplethorpe é tão condenável como proibir a vinda de Le Pen à Web Summit. A minha geração não viveu qualquer censura, nem a de direita nem a que se lhe seguiu de esquerda. Fomos apenas confrontados com alguns relâmpagos de censura, mais caricatos do que reais, a última ceia do Herman, o Evangelho de Saramago. E as discussões mais recentes - o cancelamento de uma conferência de Jaime Nogueira Pinto na Nova, a conferência com negacionista das alterações climáticas na Universidade do Porto - demonstram o óbvio: por um lado, o ato de proibir o debate seja de quem for é a negação da liberdade sem mas ou ses, mas também a demonstração de que não há entre nós um instinto coletivo de defesa da liberdade de expressão independentemente de concordarmos com o seu conteúdo, e de este ser mais ou menos extremo.

Premium

Adolfo Mesquita Nunes

A direita definida pela esquerda

Foi a esquerda que definiu a direita portuguesa, que lhe identificou uma linhagem, lhe desenhou uma cosmologia. Fê-lo com precisão, estabelecendo que à direita estariam os que não encaram os mais pobres como prioridade, os que descendem do lado dos exploradores, dos patrões. Já perdi a conta ao número de pessoas que, por genuína adesão ao princípio ou por mero complexo social ou de classe, se diz de esquerda por estar ao lado dos mais vulneráveis. A direita, presumimos dessa asserção, está contra eles.