OE2019: Governo quer aumentar para 12 cêntimos contribuição dos sacos de plástico

O Governo pretende aumentar para 12 cêntimos o valor da contribuição sobre cada saco de plástico leve, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2019.

No documento, que teve em discussão no Conselho de Ministros este sábado, pode ler-se que "a contribuição sobre os sacos plásticos leves é de 0,12 euros por cada saco de plástico".

Atualmente, o valor da contribuição a pagar ao Estado por cada saco de plástico leve com alças é de 8 cêntimos, acrescido do IVA à taxa de 23%, o que perfaz o valor total aproximado de 10 cêntimos.

Na sexta-feira, o deputado do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, já havia adiantado à agência Lusa que o Governo ia inscrever pela primeira vez quatro medidas do partido na proposta de OE, sendo uma delas o aumento do preço dos sacos de plástico de oito para 12 cêntimos.

Desde 15 de fevereiro de 2015 que os consumidores pagam 10 cêntimos por cada saco de plástico "leve" em qualquer estabelecimento comercial, dos hipermercados às farmácias, uma contribuição ambiental para tentar reduzir a presença deste material na natureza.

A atividade desportiva do tiro ao pombo vai acabar e o preço dos sacos de plástico vai aumentar de oito para 12 cêntimos, medidas que constarão da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019, segundo o PAN.

O Governo aprovou este sábado a proposta de OE2019, o relatório e as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental, disse à agência Lusa fonte oficial do executivo.

O documento será entregue no parlamento na segunda-feira.

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