Trabalhadores do privado voltam a poder optar por duodécimos

Segundo a proposta de Orçamento para 2018, 50% do subsídio de Natal no setor privado deve ser pago até 15 de dezembro e os restantes 50% em duodécimos ao longo do ano.

O pagamento em duodécimos de metade dos subsídios de férias e de Natal no setor privado volta a ser opcional em 2018, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com o documento, durante o próximo ano, 50% do subsídio de Natal no setor privado deve ser pago até 15 de dezembro e os restantes 50% em duodécimos ao longo do ano.

Quanto ao subsídio de férias, metade deve ser paga antes do início do período de férias e a outra metade em duodécimos.

O regime de duodécimos "pode ser afastado por manifestação de vontade expressa do trabalhador", que terá cinco dias a contar da entrada em vigor do Orçamento do Estado, a 1 de janeiro, para comunicar à empresa.

Por sua vez, o subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas deverá ser pago na íntegra no próximo ano, pela primeira vez desde 2012.

A versão preliminar do OE não refere como será o pagamento dos subsídios no Estado, pelo que deverá aplicar-se a lei do trabalho em funções públicas. O Orçamento do Estado de 2017 já estabelecia aliás que "a partir de 2018, o subsídio de Natal é pago integralmente, nos termos da lei" na administração pública.

Este ano, os funcionários públicos e pensionistas estão a receber 50% do subsídio de Natal em novembro e os restantes em duodécimos. O de férias foi pago na íntegra.

Ler mais

Exclusivos

Premium

João Almeida Moreira

Bolsonaro, curiosidade ou fúria

Perante um fenómeno que nos pareça ultrajante podemos ter uma de duas atitudes: ficar furiosos ou curiosos. Como a fúria é o menos produtivo dos sentimentos, optemos por experimentar curiosidade pela ascensão de Jair Bolsonaro, o candidato de extrema-direita do PSL em quem um em cada três eleitores brasileiros vota, segundo sondagem de segunda-feira do banco BTG Pactual e do Instituto FSB, apesar do seu passado (e presente) machista, xenófobo e homofóbico.

Premium

Rosália Amorim

"Sem emoção não há uma boa relação"

A frase calorosa é do primeiro-ministro António Costa, na visita oficial a Angola. Foi recebido com pompa e circunstância, por oito ministros e pelo governador do banco central e com honras de parada militar. Em África a simbologia desta grande receção foi marcante e é verdadeiramente importante. Angola demonstrou, para dentro e para fora, que Portugal continua a ser um parceiro importante. Ontem, o encontro previsto com João Lourenço foi igualmente simbólico e relevante para o futuro desta aliança estratégica.