Multa zero a Portugal ganha força horas antes do Ecofin

Lisboa e Madrid deverão escapar a sanções, mas a Alemanha e os países da ala dura querem ver um plano B português

"Uma palmada na mão." Portugal e Espanha deverão ser sancionados com uma multa de zero euros por não terem cumprido o défice público de 2015, mas o processo contra os dois países continuará a correr, anunciou ontem o Eurogrupo. Ou seja, a expectativa, a escassas horas da decisiva reunião, é de que o Ecofin, o conselho europeu dos ministros das Finanças que hoje ocorre em Bruxelas, se limite a exigir a Portugal e a Espanha que apresentem mais medidas, de preferência cortes permanentes na despesa, de modo a acalmar a linha dura liderada pela Alemanha.

De acordo com várias fontes citadas pela Bloomberg, a ideia que ontem estava a ganhar mais força era a de não punir Portugal, ou, na pior das hipóteses, fazê-lo de forma meramente simbólica (a tal multa zero), alegando que o país já fez muitos sacrifícios e que foram os bancos (outra vez) que arrasaram com o cumprimento do Pacto.

No entanto, o holandês Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo (ministros das Finanças da zona euro), avisou logo ao que vinha. "O Ecofin decidiu, de forma unânime, aprovar as recomendações da Comissão Europeia, que conclui que Portugal não tomou medidas eficazes para colocar o défice abaixo de 3%", disse à entrada da reunião. Para o aliado da Alemanha de Wolfgang Schäuble "são necessárias" novas medidas. Lisboa e Madrid têm de dizer "o que irão fazer neste ano e nos próximos para resolver o problema".

As "questões orçamentais que têm de ser resolvidas" são, no fundo, novas medidas de redução permanente da despesa pública de modo a Portugal cumprir uma redução do défice estrutural, que é visto como insuficiente.

Ainda assim, Dijsselbloem aceitou que o cenário de multa zero "é possível". Quanto mais medidas, mais o país ficará perto da multa zero. Bruxelas terá 20 dias para decidir se sim ou não às multas. No pior cenário, Portugal terá de pagar uma multa de 0,2% do PIB, cerca de 360 milhões de euros, correndo o risco de lhe serem congelados alguns fundos comunitários.

Peter Kazimir, da Eslováquia, presidente em exercício (até dezembro) do Ecofin, e outro aliado da Alemanha, disse algo parecido. Esta reunião (ontem) será para "decidir o tamanho das multas a aplicar sobre os países". Essa decisão vai depender da "situação económica e política" de cada um dos países (Portugal e Espanha).

"Quando for para decidir o tamanho da multa, será inteligente termos em consideração o ambiente económico e social e agir em conformidade", mas também "não nos vamos esconder atrás dos arbustos, as regras europeias e da zona euro têm de ser respeitadas".

Horas antes, Michel Sapin, o ministro das Finanças francês, tinha sido bem mais favorável às pretensões de Mário Centeno, dizendo que o país "não merece" mais austeridade por ter violado o Pacto em 2015. O homólogo irlandês, Michael Noonan, alinhou no mesmo argumento e avisou que "do ponto de vista da Irlanda será suficiente reconhecer que eles falharam [as metas de défice]" pelo que "não estamos interessados que sejam aplicadas sanções" a Portugal e a Espanha.

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