Mariana Vieira da Silva: Repetir a geringonça "é possível e desejável"

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa fala ainda sobre as acusações "graves e chocantes" a José Sócrates e revela soluções para as filas nas Lojas do Cidadão.

Temos assistido a um aumento de atrasos nas Lojas do Cidadão, sobretudo para renovar o Cartão de cidadão. Porquê?
Assistimos nos últimos meses a um aumento de procura bastante significativo, na ordem dos 30%, que resulta de várias dimensões. Uma delas é o brexit, a necessidade de muitas pessoas que vivem há muito no Reino Unido precisarem de atualizar documentação, outra é a nova lei da nacionalidade e o aumento significativo de pessoas que puderam aceder à nacionalidade portuguesa. Os problemas de procura não são generalizados no país, são concentrados nos sítios onde estes fenómenos estão: Lisboa, Porto e parte do Algarve. É uma questão que estamos a resolver e que já está a ter efeitos.

Quais?
Lançámos um conjunto de medidas, a primeiras das quais em vigor desde 20 de maio, que possibilita que os maiores de 25 anos que estejam para renovar possam fazê-lo numa rede mais alargada de 37 Espaços Cidadão - e que continua a crescer. São pequenas lojas que funcionam nas juntas de freguesia e que prestam um conjunto alargado de serviços e agora também este. Outra medida que entra em vigor a 20 de junho possibilita fazer a renovação online usando as credenciais que tinha do Cartão de Cidadão (CC) ou a chave móvel digital. Partimos de um cenário - que os media descreveram muito bem - de às primeiras horas da manhã já não haver senhas para o CC, e de haver dias consecutivos em que as senhas não fecham. Na última terça-feira foram tirados 372 cartões em Espaços Cidadão e isto aliviou a procura. E há medidas em teste, como por exemplo quando recebe um sms a avisar que o CC vai caducar ter data proposta para a renovação a que tem de responder sim ou não.

Quando espera ter a situação normalizada?
Até fim do ano prevê-se uma procura superior aos últimos anos, mas a partir do verão a situação ficará estabilizada, porque a partir quando os maiores de 25 anos puderem tirar o CC online o atendimento poderá ser feito só a quem precisa de tirar dados biométricos ou o prefira.

Havia grande expectativa em relação à opção online - neste momento, só há vagas de agendamento para 25 de setembro. O que pode dizer aos portugueses que tentem agendar online?
A partir do momento em que cada português que tem os códigos do CC ou da chave móvel digital puder renovar e só ir levantar o cartão provando ser o próprio, podemos trabalhar noutro cenário. Também estamos a trabalhar em mais agendas, abrimos mais postos. Estamos a fazer esforços. As pessoas também procuram sempre os mesmos sítios por falta de informação. Temos trabalhado na informação de que há outros disponíveis, melhorar o motor de pesquisa. É um trabalho que até ao verão produzirá efeito e até lá cabe-nos organizar o melhor possível os espaços para reduzir as filas.

Essa opção online exige a chave móvel digital. Que balanço faz deste instrumento? Há quem o ache difícil, complexo...
Eu julgo que é imediato, porque a necessidade que tínhamos de saber as várias senhas para aceder aos serviços públicos passa a ser muito mais simples. Recebe uma mensagem no telefone e os números estão aí para provar: no início de 2016 tínhamos dez mil chaves digitais e hoje são 400 mil. Estendemos de forma significativa à área da saúde e hoje temos toda a organização hospitalar a usar a chave móvel digital e até bancos que aderiram.

O próprio ato de pedir a chave móvel, se não for presencial, exige o CC, pin, um leitor de cartões que ninguém tem...
Sendo uma medida que permite certificar que é a pessoa certa a assinar o documento, precisamos de segurança no momento da atribuição. Esta medida foi criada porque ninguém tem o leitor de cartões, em que podia fazer a maioria destas coisas online. O momento de tirar tem de estar protegido com todas as regras de segurança, faz parte, toda a gente compreende que ninguém pode usar a sua chave móvel. Todos os procedimentos de segurança estão garantidos, mas são necessários.

O que é que acontece a um cidadão que tentou renovar o CC e por causa dos atrasos vai ficar meses com um cartão expirado?
No atendimento presencial, se for agora à loja mais próxima, já pode tirar a senha e, esperando mais do que no agendamento mas de forma organizada, tirar o cartão. O Espaço Cidadão permite que um mês depois de caducado ainda possa fazê-lo. Agora é recuperar o atraso e pôr o sistema a funcionar bem.

O voto eletrónico foi testado nas europeias em Évora. Haverá mais testes nas legislativas?
A equipa que desenvolveu esse projeto fará um relatório. Precisamos de, num elemento tão central como este, ter todas as certezas relativamente aos passos que damos. Em Évora, as pessoas votaram eletronicamente, agora cabe-nos avaliar, saber o que correu bem e o que há a melhorar e generalizar.

Não podemos ainda ter ideia de uma data em que possamos ter um voto eletrónico sem ir lá?
O modelo implica sempre que se dirija a uma mesa de voto, pode é não ser a sua. Esse objetivo estava inscrito no programa do governo e está a ser testado, alargado e melhorado.

No gabinete de António Costa foi uma das principais redatoras do programa do governo. O que mudaria se o voltasse a redigir?
Esse exercício deve ser direcionado para o próximo programa eleitoral que o PS tem de apresentar.

Já começou a fazer o programa?
O programa do PS é feito de forma muito alargada, através do gabinete de estudo, no qual me incluo, mas que tem muita participação. Vai receber propostas online nos próximos dias, ter muitas convenções regionais para discutir vários temas, portanto a participação está assegurada. Quanto ao que perguntou, o exercício que o PS fez no programa eleitoral - desenhando uma agenda para a década que procurava antecipar desafios, um cenário macroeconómico que procurou quantificar todas as medidas e depois o programa que especificamente assumiu compromissos para estes quatro anos - foi muito importante para a democracia, porque o balanço que fazemos, e faremos, da execução do programa é muito relevante. Da generalidade dos compromissos assumidos, os grandes objetivos foram cumpridos com bom resultado. Essa metodologia foi muito importante para este virar de página. Havia alguma desconfiança face à possibilidade de fazer opções políticas diferentes e terem bom resultado. É um trabalho importantíssimo. O que se espera dos partidos com propostas diferentes é que as expliquem, se comprometam com elas, as quantifiquem e façam que os portugueses as possam avaliar nos quatro anos seguintes. É o objetivo.

Quanto aos parceiros do governo, deixaria tudo na mesma? É possível renovar a geringonça?
A experiência é positiva, todos os partidos envolvidos fazem uma avaliação positiva, os resultados que obtivemos são bons para todos porque soubemos manter a identidade de cada partido e chegar a acordo no que é possível e viver com essas diferenças. Todos os dias temos provas disso na AR, nas pastas ainda em discussão, esta foi a linha que seguimos e na qual acreditamos. Não vejo que não seja possível repetir o exercício de nos entendermos sobre aquilo em que estamos de acordo e deixarmos em aberto o que discordamos.

É possível ou desejável?
É possível e desejável. Os dirigentes do PS têm sempre reafirmado a vontade repetir uma experiência, do nosso ponto de vista, boa.

Mas o PS certamente preferiria governar sozinho, ou não?
Não conheço um partido que vá a eleições cujo objetivo não seja ter mais votos. E isso é verdade para todos os envolvidos nesta fórmula governativa e também para o PS. Outra coisa é, independentemente desses votos, acreditar que esta é a solução que melhor responde às nossas necessidades, e foi isso que procurámos demonstrar nos últimos quatro anos, rompendo com muitos anos em que uma parte dos partidos com assento na AR estavam afastados da possibilidade de governar e fazer escolhas enquanto força maioritária.

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