Maço de tabaco aumenta em fevereiro e fica 18% mais caro do que em 2011

Agravamento do imposto vai ditar uma atualização de dez cêntimos. Venda de cigarros aumentou quase 14% no ano passado, apesar da crescente carga fiscal, que rendeu mais 300 milhões de euros ao Estado do que em 2015

O tabaco vai aumentar já na quarta-feira, dia 1. Tomando como exemplo a marca SG Ventil, o anunciado agravamento de dez cêntimos significa que aquele maço passará a custar 4,70 euros, uma subida de 18% (mais 80 cêntimos) face ao preço de 2011 (3,90 euros).

Apesar dos consecutivos aumentos do imposto sobre o tabaco (IT) e das campanhas que tentam sublinhar os seus malefícios, os consumidores não parecem dispostos a largar o vício. O volume de vendas dos cigarros aumentou 13,76% no ano passado face a 2015. O tabaco de enrolar caiu 15,18% e os charutos são cada vez menos procurados (-48,78%), tal como as cigarrilhas (-2,2%). Apenas o cachimbo convencional, a par dos cigarros, cresceu (+7,46%). O caso excecional verificou-se no tabaco para cachimbo de água, também conhecido como shisha, uma vez que as vendas mais do que duplicaram (+136%) no ano passado.

O Estado teve a sua compensação, uma vez que as receitas fiscais do tabaco aumentaram em cerca de 300 milhões de euros, totalizando 1515 milhões, o valor mais alto desde 2011.

O ritmo de agravamento da carga fiscal tem sido anual ou mesmo semestral. Em julho do ano passado, o tabaco sofreu um aumento. A portaria do Ministério das Finanças saiu em abril, mas o governo permitiu, conforme está previsto na lei, que as embalagens de cigarros com a estampilha antiga pudessem ser vendidas ao preço antigo até 30 de junho. No caso do SG Ventil, a marca mais popular produzida pela Tabaqueira, o aumento foi de dez cêntimos, idêntico ao que irá ocorrer agora.

A escolha do tabaco de enrolar tem vindo a diminuir junto dos fumadores, embora este fosse, até há poucos anos, um segmento em crescimento. Razão: os governos aproveitaram a maior procura para carregar no imposto. O resultado foi a quebra continuada das vendas e uma menor receita global do imposto para o Estado em 2015, ano em que a diminuição se aproximou dos 200 milhões de euros. No final de 2014, a Associação Europeia do Tabaco estimava já que o aumento da carga fiscal sobre o tabaco de enrolar superasse o custo do maço de tabaco em 14%, prejudicando a receita fiscal do Estado.

"O mercado global deverá ter estabilizado (mais cigarros, menos tabaco de enrolar e menos cigarrilhas). Este desenvolvimento parece corresponder ao objetivo do governo de preservar na medida do possível a base tributável em sede do IT, quer por via de uma moderação dos aumentos da tributação sobre cigarros (para evitar desvios para o comércio ilícito) quer por via de uma progressiva aproximação dos níveis de tributação entre os diversos segmentos de produto", afirma fonte ligada à indústria do tabaco em Portugal.

"O aumento do preço do tabaco de enrolar, por via dos impostos, levou a que os consumidores regressassem em força aos cigarros, que acabaram por ficar mais baratos. Por outro lado, quando o governo decreta um aumento, há sempre uma corrida, durante três meses, para comprar ao preço antigo", explica Helena Manuela, presidente da Associação Portuguesa de Armazenistas de Tabaco.

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