INE cancela estatísticas por falta de pessoal

Instituto tem 30 milhões de euros e perdeu 16% de efetivos em quase dez anos. Atualmente emprega 639 trabalhadores

Há estatísticas oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE) a serem canceladas por falta de pessoal, em parte pelo efeito dos cortes orçamentais dos últimos anos.

Na semana passada, o INE revelou que o inquérito de 2015 à utilização de tecnologias da informação e da comunicação na hotelaria, cujos resultados seriam divulgados a 3 de dezembro, teve de ser "cancelado". Motivo: "operação suspensa devido a escassez de recursos humanos".

Com um orçamento de 30,4 milhões de euros neste ano (antes da crise financeira, em 2006, chegou a quase 35 milhões), o INE emprega hoje 639 pessoas (efetivos). Em 2006, apesar de o número de quadros já estar em queda, tinha ao serviço 754 trabalhadores. Menos 16%.

Sem concursos para admitir pessoal, sobretudo mais qualificado, devido à política de garrote nas admissões no setor público dos últimos anos, o INE perdeu 35 trabalhadores em 2014 (cinco por reforma, 22 por rescisão).

Mas, numa ótica de tesouraria, o INE não agrava o défice público. Pelo contrário, no ano passado teve um excedente de 779 mil euros. O seu orçamento (despesa) foi mais do que compensado por receitas de 31,1 milhões de euros (28,6 milhões vêm do OE das Finanças, 2,5 milhões são receitas próprias).

Apesar da forte contenção orçamental dos últimos anos, que teve o seu ponto mais duro em 2012, quando o orçamento anual foi cortado para 28,9 milhões de euros, o INE tem continuado a expandir a produção estatística em coordenação com o Eurostat e está muito presente na vida dos portugueses.

Inflação, défice público oficial (em contabilidade nacional), taxa de desemprego, crescimento do produto interno bruto (PIB) e suas componentes, coeficiente de atualização das rendas de casa, esperança média de vida aos 65 anos (usada para calcular o valor das pensões de reforma, censos populacionais, taxa de pobreza, nível de desigualdade [índice de Gini]) são algumas das estatísticas mais populares e mediáticas que fazem parte do quotidiano dos cidadãos.

Apesar dessa importância, o INE está a adiar algumas operações. Fonte oficial começa por referir que "a insuficiência de técnicos superiores que, como é do conhecimento público, o INE enfrenta, pode refletir-se negativamente, a qualquer momento, na produção e difusão das estatísticas oficiais".

Ainda assim, "vem desenvolvendo, até agora com sucesso, todos os esforços para que esses reflexos se não repercutam na produção e difusão das estatísticas europeias".

Mas a nível nacional há, pelo menos, duas baixas. O inquérito sobre tecnologias da informação na hotelaria foi cancelado e "em 2016 não se procederá à divulgação do uso de TIC [tecnologias da informação e da comunicação] nos hospitais". O plano é retomar a divulgação dos estudos sobre TIC em 2017.

A mesma fonte explica que vai aproveitar-se esta fase de maior constrangimento no pessoal para, em 2016, "proceder à reformulação das operações estatísticas sobre o uso de TIC, para introduzir inovações, nomeadamente no desenho de questionários e, eventualmente, na alteração da sua frequência". "Prevê-se que o início da divulgação de informação decorrente desta reformulação ocorra em 2017."

Além dos 639 efetivos, o instituto recorreu a 550 entrevistadores (vínculos temporários). Cerca de 250 estão envolvidos no novo Inquérito às Despesas das Famílias 2015, uma das maiores operações estatísticas nacionais, a seguir ao Censos, que arrancou em março e terá a duração de um ano. Estão a ser entrevistadas 18 mil famílias.

Exclusivos