Há menos 20 mil senhorios a declarar rendas e a passar recibos

A pressão das imobiliárias nos centros históricos está a levar muitos senhorios a venderem as suas casas.

O número dos senhorios que passam recibos eletrónicos de renda registou, no último ano, um ligeiro aumento, mas esta subida foi insuficiente para compensar a quebra entre os que fazem declaração anual de rendas. Somadas, estas duas situações revelam que no início deste ano havia menos 20 474 senhorios do que em 2017.

Desde 2015 que os proprietários com casas arrendadas estão obrigados a emitir recibos de renda eletrónico. As únicas exceções a esta regra são os que têm mais de 65 anos ou um valor de rendas anual da ordem dos 800 euros - sendo possível, nestas situações, reportar os rendimentos à Autoridade Tributária e Aduaneira através de uma declaração anual (a Modelo 44), que tem de chegar até ao final de janeiro.

Em resposta ao DN/Dinheiro Vivo, do Ministério das Finanças precisou que, até ao dia 31 de janeiro, foram entregues 130 321 daquelas declarações anuais; no ano passado tinham sido 154 798 os senhorios que procederam ao preenchimento da Modelo 44. Os mesmos dados mostram que, do lado dos recibos de renda, se registou uma subida: no ano passado havia 433 243 proprietários a passá-los e, no final de janeiro, eram 437 246.

Esta dinâmica revela - tal como o rendimentos de rendas declarado no IRS do ano passado já indicava - que o universo de proprietários que se dedica ao arrendamento está a diminuir. A evolução não surpreende Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonense, que se lida quase diariamente com casos de inquilinos que residem no centro histórico de Lisboa e são pressionados para sair das suas casas. "As imobiliárias prometem aos senhorios com casas em Alfama, Mouraria, Castelo, que as vendem por 500 mil e 600 mil euros e há muita pressão para os inquilinos entregarem as casas com a promessa de que lhes pagam para saírem". Uma das formas de travar esta situação, acredita, é alterar a lei do arrendamento. A Associação de Inquilinos Lisbonense está a preparar uma proposta para entregar no Parlamento.

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