Governo vai rever regras de acesso à reforma antecipada

O Governo repôs em março deste ano o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice, permitindo aos trabalhadores com mais de 60 anos e, pelo menos, 40 anos de carreira a reforma antecipada

As novas regras de antecipação da idade da reforma vão entrar em vigor no próximo ano, privilegiando as carreiras contributivas mais longas, refere o relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).

De acordo com o documento entregue esta sexta-feira pelo Governo na Assembleia da República, "entrarão em vigor no regime geral de segurança social as novas regras de antecipação da idade da reforma, assegurando-se designadamente uma diferenciação positiva para as carreiras mais longas".

Em paralelo, "serão avaliadas as alterações ao fator de sustentabilidade e as respetivas consequências na atribuição das pensões de reforma", refere o documento do executivo.

O Governo repôs em março deste ano o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice, permitindo o pedido de reforma antecipada aos trabalhadores com mais de 60 anos e, pelo menos, 40 anos de carreira.

Por essa altura, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, disse que as pessoas que pedem a reforma antecipada têm, nalguns casos, cortes que podem atingir os 60%, tendo anunciado que ao longo deste ano o executivo ia trabalhar para introduzir um regime alternativo menos penalizador para as carreiras contributivas mais longas.

A possibilidade de antecipação da reforma tinha sido suspensa em 2012 pelo governo PSD/CDS, mas em janeiro do ano passado o mesmo executivo publicou um decreto-lei que repôs temporariamente essa possibilidade, e que foi prolongado pelo Governo de António Costa.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Nuno Artur Silva

Notícias da frente da guerra

Passaram cem anos do fim da Primeira Guerra Mundial. Foi a data do Armistício assinado entre os Aliados e o Império Alemão e do cessar-fogo na Frente Ocidental. As hostilidades continuaram ainda em outras regiões. Duas décadas depois, começava a Segunda Guerra Mundial, "um conflito militar global (...) Marcado por um número significativo de ataques contra civis, incluindo o Holocausto e a única vez em que armas nucleares foram utilizadas em combate, foi o conflito mais letal da história da humanidade, resultando entre 50 e mais de 70 milhões de mortes" (Wikipédia).