Finlândia quer pôr fim ao "velho" acordo fiscal com Portugal no final do ano

O ministro das Finanças finlandês, Petteri Orpo, considera que "o tratado fiscal não é justo"

O Governo finlandês decidiu propor ao parlamento da Finlândia que dê por expirado no final do ano o tratado fiscal bilateral com Portugal, que data de 1970, esperando dessa forma que um novo acordo entre em vigor em 2019.

"Por minha iniciativa, o acordo fiscal entre Finlândia e Portugal será tornado obsoleto em 2019. O tratado fiscal não é justo. Espero que Portugal consiga aprovar o novo acordo tão cedo quanto possível, para que este entre em vigor em 2019", escreveu o ministro das Finanças finlandês, Petteri Orpo, na sua conta na rede social Twitter.

No seu 'post', publicado na quinta-feira, o ministro das Finanças acrescenta um 'link' para uma notícia sobre a intenção do Governo de Helsínquia, que recorda que Portugal e Finlândia chegaram a acordo em novembro de 2016 sobre a renegociação a longo prazo do acordo fiscal, mas um ano e meio depois esse novo acordo ainda não foi submetido a apreciação da Assembleia da República.

O tratado fiscal entre Finlândia e Portugal não traduz atualmente a ideia de uma tributação justa das pensões, razão pela qual o Conselho de Ministros propõe que o mesmo deixe de vigorar a partir do início de 2019

Em causa está a insatisfação, há muito manifestada pelas autoridades finlandesas, com as disposições do regime fiscal português que tem levado a que muitos reformados estrangeiros - no caso, finlandeses - "fujam" para Portugal, para ficarem isentos do pagamento de IRS, quer no país de origem, quer em Portugal, à luz do estatuto de residentes não habituais.

"O tratado fiscal entre Finlândia e Portugal não traduz atualmente a ideia de uma tributação justa das pensões, razão pela qual o Conselho de Ministros propõe que o mesmo deixe de vigorar a partir do início de 2019", declarou o ministro à imprensa finlandesa.

"Nós achamos que há ajustamentos a fazer nessa matéria", disse o ministro das Finanças, Mário Centeno, em setembro do ano passado

Em setembro do ano passado, questionado sobre a tributação de reformados estrangeiros em Portugal, já no quadro da insatisfação manifestada por alguns outros Estados-membros, com a Finlândia à cabeça, o ministro das Finanças, Mário Centeno, indicou que o Governo estava a estudar "já há alguns meses" a introdução de uma taxa mínima de IRS, em nome da "boa relação fiscal" com outros países europeus.

"Nós estamos a olhar para essa questão já há alguns meses, num contexto que também tem em conta aquilo que é a realidade de outros países europeus. Nós achamos que há ajustamentos a fazer nessa matéria. Pensamos que num contexto também, mais do que de transparência, de boa relação fiscal em termos europeus, isso merecia a nossa atenção", assumiu, em declarações em Tallin, à margem de uma reunião informal do Eurogrupo (ao qual ainda não presidia).

Questionado sobre se sentiu pressões por parte de outros países - como a Finlândia -, o ministro apontou que "há acordos de tributação com muitos países que são geridos de forma bilateral, esses acordos estão em vigor e estão a ser cumpridos, e há momentos de discussão desses acordos".

"Nós gostaríamos, mais do que reagir a algumas posições que, até com alguma falta de informação, foram sendo feitas, que definíssemos uma estratégia mais completa para podermos enquadrar todas as situações", argumentou.

Ler mais

Exclusivos

Premium

João Gobern

País com poetas

Há muito para elogiar nos que, sem perspectivas de lucro imediato, de retorno garantido, de negócio fácil, sabem aproveitar - e reciclar - o património acumulado noutras eras. Ora, numa fase em que a Poesia se reergue, muitas vezes por vias "alternativas", de esquecimentos e atropelos, merece inteiro destaque a iniciativa da editora Valentim de Carvalho, que decidiu regressar, em edições "revistas e aumentadas", ao seu magnífico espólio de gravações de poetas. Originalmente, na colecção publicada entre 1959 e 1975, o desafio era grande - cabia aos autores a responsabilidade de dizerem as suas próprias criações, acabando por personalizá-las ainda mais, injectando sangue próprio às palavras que já antes tinham posto ao nosso dispor.