Governo agrava impostos sobre o tabaco. Subida pode chegar a 20 cêntimos

A proposta foi apresentada às empresas do setor esta manhã pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

O preço do tabaco vai aumentar em 2019. Ao que o Dinheiro Vivo apurou, a proposta do Governo que consta no Orçamento do Estado do próximo ano prevê a subida em um ponto percentual do ad valorem, a componente que incide sobre o preço de mercado dos cigarros.

Esta taxa deverá passar dos atuais 15% para 16%. No ano passado a decisão do Governo foi inversa: o ad valorem foi reduzido precisamente de 16% para 15%.

A esta componente há ainda a juntar o aumento do elemento específico do imposto, que, em linha com o que aconteceu no ano passado, deverá ser de 1,4%, o correspondente à taxa de inflação de setembro. Ou seja, em vez de cobrar 94,38 euros por cada mil cigarros vendidos (ou 50 maços de tabaco), o fisco passa a cobrar 96,21 euros.

Isto vai traduzir-se num aumento do preço dos maços de tabaco que, na maior parte dos casos, irá variar entre os 11 e os 14 cêntimos. Mas para manterem as margens, os agentes económicos poderão optar por subir o preço dos maços em 20 cêntimos, já que as subidas são feitas, habitualmente, de dez em dez cêntimos.

A proposta foi apresentada às empresas do setor esta manhã pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Ao que o Dinheiro Vivo apurou, a proposta apanhou as empresas de surpresa, por não ir ao encontro às negociações que vinham a ser tidas nos últimos seis meses entre o Governo e o setor.

Em 2018, o Governo optou por alterar o elemento específico de acordo com a inflação, mas reduziu o ad valorem, o que se traduziu numa manutenção do preço do tabaco. Com Elisabete Tavares

Ana Sanlez e Elisavete Tavares são jornalistas do Dinheiro Vivo

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