Google pressionou Comissão de Durão Barroso para deixar cair inquérito

A gigante norte-americana gastou quase quatro milhões em lobbying no ano passado

Sob pressão de Bruxelas, que já acusou a Google de abuso de posição dominante, a empresa decidiu abrir o livro de cheques e intensificar as ações de lóbi junto da Comissão Europeia. Segundo uma investigação publicada pelo jornal britânico The Guardian, a gigante norte-americana aumentou exponencialmente as verbas empregues em lobbying nos últimos anos, passando dos 600 mil euros em 2011 para quase quatro milhões no ano passado. Só em 2014, a Google gastou mais do dobro do que a Apple, Facebook, Yahoo, Twitter e Uber todas juntas a tentar influenciar as decisões tomadas em Bruxelas, tendo sido ultrapassada apenas pela Microsoft.

Para além da equipa de lobistas a trabalhar na sede da Comissão Europeia - muitos são antigos funcionários da própria Comissão ou do Parlamento Europeu - a Google recorreu aos serviços de oito empresas de lóbi. Tudo para tentar reverter aquilo que, em abril de 2015, acabaria por acontecer: a Comissão Europeia acusou a Google de concorrência desleal, considerando que a gigante norte-americana interfere nos resultados do serviço de comparação de preços. E abriu mesmo uma investigação ao sistema operativo Android para dispositivos móveis.

Esta acusação veio no seguimento das conclusões preliminares de uma investigação da Comissão Europeia iniciada em novembro de 2010, que avaliou os serviços de comparação de preços que permitem aos consumidores procurar nas plataformas de venda online os melhores preços, comparando as várias hipóteses. A Google é acusada de interferir nos resultados dessas pesquisas, encaminhando sempre os consumidores para o Google Shopping e desviando-os de outros serviços que comparam preços concorrentes, prejudicando a sua capacidade de se imporem no mercado.

Se a má conduta da Google ficar provada, Bruxelas pode multar a empresa em 10% do valor das suas vendas anuais, ou seja, qualquer coisa como seis mil milhões de dólares, ou 5,6 milhões de euros.

A investigação do The Guardian tornou público não só que o lóbi exercido pela gigante norte-americana se serviu dos membros do Congresso dos Estados Unidos - nomeadamente da Câmara dos Representantes - a quem financiou as campanhas para a eleição para que interferissem depois junto das autoridades europeias, mas também que as movimentações da Google se fazem ao mais alto nível: Durão Barroso, o antigo presidente português da Comissão Europeia, foi mesmo abordado pelo CEO da Google, apesar de este ter sido avisado de que não seria "apropriado" puxar pelo tema.

A situação remonta a maio de 2014, cinco meses antes de Durão Barroso abandonar a liderança da Comissão para dar lugar a Jean-Claude Juncker. Larry Page, o CEO da Google, encontrou-se com Barroso na sede da empresa em Mountain View, na Califórnia. Antes da reunião privada, conta o Guardian, Page foi avisado de que não deveria, em circunstância alguma, tentar discutir com o então presidente da Comissão a investigação da autoridade da concorrência europeia. Mas uma carta enviada pelo presidente do conselho de administração da Google, Eric Schmidt, a Durão Barroso, alguns meses depois, prova que o assunto foi abordado. Schmidt garantiu a Barroso que a Google poderia definir uma nova série de compromissos que permitiriam ultrapassar os receios da concorrência em Bruxelas.

Ao jornal, Julia Reda, eurodeputada alemã dos Verdes, garante que não foi a primeira vez que houve relatos da Google a tentar mover influências ao mais alto nível para tentar determinar o resultado de uma investigação da Comissão Europeia ao nível da concorrência.

"É difícil dizer o que se passa atrás de portas fechadas, não estou em posição de dizer se a comunicação entre a Comissão e a Google durante a investigação da concorrência foi atípica, mas certamente levanta questões", continuou a mesma eurodeputada.

Já com Durão Barroso prestes a abandonar a liderança da Comissão - o mandato terminou no final de outubro de 2014 - Schmidt pediu-lhe que cedesse e aprovasse o acordo que a Google propunha, alegando que uma recusa de Bruxelas poderia minar a credibilidade da Comissão Europeia. Mas a investigação seguiu e a tentativa dos empresários foi frustrada.

Com a chegada de Juncker à Comissão, escreve o Guardian, as tentativas da Google para marcar reuniões com altos dirigentes da UE não têm tido êxito. Apesar de, nos EUA, a empresa ter conseguido fazer a Federal Trade Commission - que regula as leis da concorrência - desistir de um potencial caso de concorrência desleal em 2013, Bruxelas não tem sido tão complacente. A comissária da União Europeia responsável pela política da concorrência, Margrethe Vestager, já fez saber que seguirá atentamente as ações da Alphabet, o conglomerado que detém as várias empresas do universo da Google, incluindo a própria.

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