Gás. Há 657 mil famílias carenciadas sem apoios sociais

Apenas 5% das famílias dentro dos requisitos para terem tarifas sociais têm este apoio no gás. As restantes, sem acesso a gás natural, pagam quase o dobro da tarifa normal

Existem 657 mil famílias que, apesar de preencherem todos os critérios de carência que dão acesso a tarifas sociais na energia, não têm direito a este apoio no fornecimento de gás, já que este apenas visa o gás natural - já por si mais barato do que o gás engarrafado, sobretudo tendo em conta as várias taxas na fatura do gás natural.

Em agosto de 2016, pouco depois do avanço da atribuição automática destes apoios sociais, havia 691,8 mil famílias com tarifa social de eletricidade. Ora, sendo os critérios de acesso idênticos, este deveria ser também o total de beneficiários de tarifa social no gás. Mas não é: nesse mesmo mês, só 34,9 mil famílias eram beneficiárias da tarifa social na hora de pagar o gás, ou seja, 5,05% dos lares que estas tarifas deviam apoiar. As restantes 95%, por viverem em zonas sem gás natural, ficaram de fora dos apoios.

Esta omissão é especialmente grave se tivermos em conta que as alternativas de fornecimento a que estas famílias carenciadas podem recorrer são mais caras e mais permeáveis a abusos nas margens de distribuição, tal como a Deco denunciou na última semana. Segundo a análise ao preço do gás engarrafado feita pela associação, o gás de garrafa serve duas em cada três habitações, viu o preço duplicar nos últimos 15 anos e custa quase o dobro do gás natural - 160 euros anuais contra 276 euros, no caso de uma família com um filho, segundo a Deco. Os clientes com estes descontos no gás natural poupam cerca de 20% por mês na fatura, considerando um consumo médio de 1200 kw/hora num ano.

"Há questões a resolver no gás engarrafado. É preciso uma aproximação legislativa, que faça desta forma de fornecimento um serviço público essencial já que serve para tomar banho, aquecer ou cozinhar e não sabemos sequer quem vigia os preços praticados", comentou Pedro Silva, técnico da Deco, ao DN/Dinheiro Vivo. Tornar o gás engarrafado um serviço público à luz da lei é um primeiro passo, diz. Depois é preciso fazer um levantamento à cadeia de valor e à formação dos preços para, só então, "conseguirmos pensar em pôr as famílias em pé de igualdade no acesso à tarifa social".

De facto, assegurar que a tarifa social no gás chega a todas as famílias carenciadas é uma tarefa complexa, pois estas formas de fornecimento (natural ou engarrafado) têm estruturas logísticas e de distribuição muito distintas. O gás natural exige níveis significativos de investimento inicial - daí ser incomportável em regiões de baixa densidade - mas menor custos de distribuição, passando-se o inverso com o gás engarrafado, com um modelo de distribuição assente em vários patamares (e margens).

"Há muitas margens ao longo da cadeia, o que apresenta uma dificuldade muito grande", diz Jorge Costa, deputado do BE responsável pelo avanço da atribuição automática das tarifas sociais. Mas o mesmo lembra que o governo comprometeu-se na lei do Orçamento do Estado para 2017 a atacar os preços do gás engarrafado através atribuição do controlo destes à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). António Costa, primeiro-ministro, recordou isso no último debate, ao referir a "expectativa de que a ERSE corrija a situação do gás de botija".

Para o técnico da Deco, porém, tal pode não mudar muito o cenário. "Se não avançar nada, não serve de muito mudar o pelouro", diz, reconhecendo, no entanto, que a ERSE, como regulador, "será mais capaz de criar um modelo de preços que mude este cenário", o que será "mais um passo" em direção à justiça da tarifa social. Mas Pedro Silva recorda que já houve um estudo extenso sobre este mercado, feito em 2014 pela Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, que, apesar de já denunciar os problemas da formação de preços no gás engarrafado e o seu custo exagerado face ao gás natural, não motivou qualquer mudança.

Contactado pelo DN/Dinheiro Vivo, o Ministério da Economia preferiu não fazer comentar.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ricardo Paes Mamede

O populismo entre nós

O sucesso eleitoral de movimentos e líderes populistas conservadores um pouco por todo o mundo (EUA, Brasil, Filipinas, Turquia, Itália, França, Alemanha, etc.) suscita apreensão nos países que ainda não foram contagiados pelo vírus. Em Portugal vários grupúsculos e pequenos líderes tentam aproveitar o ar dos tempos, aspirando a tornar-se os Trumps, Bolsonaros ou Salvinis lusitanos. Até prova em contrário, estas imitações de baixa qualidade parecem condenadas ao fracasso. Isso não significa, porém, que o país esteja livre de populismos da mesma espécie. Os riscos, porém, vêm de outras paragens, a mais óbvia das quais já é antiga, mas perdura por boas e más razões - o populismo territorial.

Premium

João Gobern

Navegar é preciso. Aventuras e Piqueniques

Uma leitura cruzada, à cata de outras realidades e acontecimentos, deixa-me diante de uma data que, confesso, chega e sobra para impressionar: na próxima semana - mais exatamente a 28 de novembro - cumpre-se meio século sobre a morte de Enid Blyton (1897-1968). Acontece que a controversa escritora inglesa, um daqueles exemplos que justifica a ideia que cabe na expressão "vícios privados, públicas virtudes", foi a minha primeira grande referência na aproximação aos livros. Com a ajuda das circunstâncias, é certo - uma doença, chata e "comprida", obrigou-me a um "repouso" de vários meses, longe da escola, dos recreios e dos amigos nos idos pré-históricos de 1966. Esse "retiro" foi mitigado em duas frentes: a chegada de um televisor para servir o agregado familiar - com direito a escalas militantes e fervorosas no Mundial de Futebol jogado em Inglaterra, mas sobretudo entregue a Eusébio e aos Magriços, e os livros dos Cinco (no original The Famous Five), nada menos do que 21, todos lidos nesse "período de convalescença", de um forma febril - o que, em concreto, nada a tinha que ver com a maleita.

Premium

Henrique Burnay

O momento Trump de Macron

Há uns bons anos atrás, durante uns dias, a quem pesquisasse, no Yahoo ou Google, já não me lembro, por "great French military victories" era sugerido se não quereria antes dizer "great French military defeats". A brincadeira de algum hacker com sentido de ironia histórica foi mais ou menos repetida há dias, só que desta vez pelo presidente dos Estados Unidos, depois de Macron ter dito a frase mais grave que podia dizer sobre a defesa europeia. Ao contrário do hacker de há uns anos, porém, nem o presidente francês nem Donald Trump parecem ter querido fazer humor ou, mais grave, percebido a História e o presente.

Premium

Ruy Castro

Um Vinicius que você não conheceu

Foi em dezembro de 1967 ou janeiro de 1968. Toquei a campainha da casa na Gávea, bairro delicioso do Rio, onde morava Vinicius de Moraes. Vinicius, você sabe: o poeta, o compositor, o letrista, o showman, o diplomata, o boémio, o apaixonado, o homem do mundo. Ia entrevistá-lo para a Manchete, revista em que eu trabalhava. Um empregado me conduziu à sala e mandou esperar. De repente, passaram por mim, vindas lá de dentro, duas estagiárias de jornal ou, talvez, estudantes de jornalismo - lindas de morrer, usando perturbadoras minissaias (era a moda na época), sobraçando livros ou um caderno de anotações, rindo muito, e foram embora. E só então Vinicius apareceu e me disse olá. Vestia a sua tradicional camisa preta, existencialista, de malha, arregaçada nos cotovelos, a calça cor de gelo, os sapatos sem meias - e cheirava a talco ou sabonete, como se tivesse acabado de sair do banho.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Dispensar o real

A minha mãe levou muito a sério aquele slogan dos anos 1970 que há quem atribua a Alexandre O'Neill - "Há sempre um Portugal desconhecido que espera por si" - e todos os domingos nos metia no carro para conhecermos o país, visitando igrejas, monumentos, jardins e museus e brindando-nos no final com um lanche em que provávamos a doçaria típica da região (cavacas nas Caldas, pastéis em Tentúgal). Conheci Santarém muito antes de ser a "Capital do Gótico" e a Capela dos Ossos foi o meu primeiro filme de terror.

Premium

Adriano Moreira

Entre a arrogância e o risco

Quando foi assinada a paz, pondo fim à guerra de 1914-1918, consta que um general do Estado-Maior Alemão terá dito que não se tratava de um tratado de paz mas sim de um armistício para 20 anos. Dito ou criado pelo comentarismo que rodeia sempre acontecimentos desta natureza, o facto é que 20 anos depois tivemos a guerra de 1939-1945. O infeliz Stefan Zweig, que pareceu antever a crise de que o Brasil parece decidido a ensaiar um remédio mal explicado para aquela em que se encontra, escreveu no seu diário, em 3 de setembro de 1939, que a nova guerra seria "mil vezes pior do que em 1914".