Fidelidade já está a vender casas polémicas

O Negócios avança que a seguradora já transacionou vários imóveis, depois de ter dito que só avança com as escrituras a 7 de setembro.

A seguradora Fidelidade, no âmbito do processo de venda de cerca de dois mil imóveis - presentes no seu portefólio imobiliário - tinha adiantando que avançava com a celebração de escrituras públicas a partir desta sexta-feira, 7 de setembro. Contudo, e de acordo com a edição desta sexta-feira do Jornal de Negócios, há já imóveis transacionados e estão em preparação outras escrituras.

Assim, o processo está já em andamento e, nos casos em que a venda tenha já sido celebrada, deixa de ser possível aos inquilinos virem, eventualmente, a beneficiar da nova lei que pretende reforçar o direito de preferência na venda por parte de quem arrenda casas.

A 1 de agosto, o Presidente da República devolveu à Assembleia da República o diploma que dava direito de preferência aos inquilinos na compra da casa. Marcelo Rebelo de Sousa aponta duas razões para vetar o diploma, pedindo clarificação aos deputados. O Chefe de Estado chama a atenção para a "falta de indicação de critérios de avaliação para o exercício do direito de preferência, que existia em versão anterior do diploma". O Presidente da República acrescenta que "tal como se encontra redigida, a preferência poder ser invocada não apenas pelos inquilinos para defenderem o seu direito à habitação, mas também por inquilinos com atividades de outra natureza, nomeadamente empresarial."

Agora, e de acordo com o Negócios, os partidos estão a avaliar uma nova redação e o debate está marcado para 21 de setembro. A Fidelidade não quer falar sobre pormenores do negócio, adiantando apenas que está "em fase de realização avançada do processo" e que espera "encerrá-lo totalmente até ao final do ano, sempre no respeito da lei", adianta ainda o jornal.

A venda destes imóveis tem sido polémica, uma vez que a maioria está arrendada. O Dinheiro Vivo, em abril, avançava inclusivamente que os inquilinos estavam a tentar comprar os imóveis para evitarem ser despejados.

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Anselmo Borges

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