Famílias emprestam mais de cinco mil milhões ao Estado

Depois de ter baixado a remuneração dos Certificados do Tesouro e de ter anunciado mais reembolsos ao FMI, o Estado lança uma nova obrigação para os investidores de retalho

O Tesouro conta fechar 2017 com mais de cinco mil milhões de euros de financiamento obtido junto dos investidores de retalho. A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública anunciou o lançamento de uma nova obrigação do Tesouro de rendimento variável (OTRV), títulos de dívida direcionados para pequenos investidores.

O IGCP planeia obter 500 milhões de euros nesta operação, tendo a opção de aumentar este valor, algo que veio sempre a acontecer em emissões anteriores. Esse empréstimo poderá ajudar a acelerar os reembolsos ao FMI sem ter de se aumentar o recurso ao financiamento nos mercados financeiros. E surge poucos dias depois de o governo ter anunciado um corte na remuneração dos Certificados do Tesouro. Aliás, as OTRV também terão uma taxa mais modesta: vão pagar um juro ilíquido de 1,1%, o mais baixo de sempre em operações deste tipo.

Com esta emissão, o Tesouro estima elevar para 5,2 mil milhões de euros os empréstimos obtidos em 2017 junto dos pequenos investidores. É o segundo ano em que as famílias mais contribuem para o financiamento do Estado desde 2001, data dos últimos dados disponíveis no site do IGCP. As famílias portuguesas assumiram, desde 2013, um peso importante para o Tesouro obter fundos, depois de, entre 2008 e 2012, os resgates terem sido maiores. Neste ano, entre certificados de poupança e OTRV, vão assegurar mais de 20% do financiamento necessário. No ano passado, os pequenos investidores foram responsáveis por quase 27% do dinheiro pedido pelo Estado. O contributo das famílias tem sido incentivado pelo Tesouro, que oferecia taxas acima das dos depósitos bancários e com a criação de novos produtos de poupança. As OTRV, por exemplo, foram lançadas em maio de 2016. E em cinco emissões captaram 5,65 mil milhões de euros. Com a nova oferta que será lançada este mês, o montante irá superar os seis mil milhões de euros.

Ajuda a pagar ao FMI

O lançamento desta nova OTRV surge depois de o ministro das Finanças ter anunciado que Portugal iria acelerar os reembolsos antecipados ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O valor a pagar até final de 2017 foi revisto em alta de dois mil milhões para, pelo menos, 2,8 mil milhões de euros, segundo informação de fonte do Ministério das Finanças. Isso significa que, no total do ano, os reem- bolsos antecipados irão subir para 9,2 mil milhões de euros. Após esses pagamentos, a Portugal ficam a faltar amortizar cerca de 6,5 mil milhões de euros. O empréstimo inicial foi de 26,3 mil milhões de euros.

Apesar de acelerar os pagamentos ao FMI, o IGCP tem garantido em apresentações a investidores que isso não levará a um maior recurso aos mercados de dívida de médio e longo prazo. A presidente do IGCP, Cristina Casalinho, revelou ao DN/ /Dinheiro Vivo que a emissão de obrigações do Tesouro de quarta-feira foi a última do ano com recurso a este instrumento. O Tesouro ainda vai realizar operações de financiamento de curto prazo, mas estas têm um impacto nulo no financiamento, já que servem apenas para refinanciar outra dívida do mesmo tipo que vai atingindo a maturidade. A emissão da nova OTRV ajuda a compensar o efeito dos maiores reembolsos ao FMI sem se aumentar o recurso aos mercados e sem sacrificar a almofada financeira. O IGCP estima chegar ao final do ano com uma reserva de liquidez de oito mil milhões de euros, uma rede de segurança para gerir as condições de mercado e para tranquilizar investidores sobre o risco de refinanciamento.

A estratégia de acelerar reembolsos ao FMI, substituindo essa dívida por empréstimos das famílias, também já tinha sido utilizada no final de 2016. Os pagamentos antecipados aceleraram no final desse ano sem comprometer a almofada financeira. Na altura, Mário Centeno explicou que essa opção foi possível devido ao "financiamento obtido no âmbito do programa de emissão de OTRV".

O governo continua a contar com o contributo das famílias no financiamento em 2018, mas a um ritmo mais baixo. Na proposta do Orçamento do Estado, a previsão é de que o retalho financie o Estado em 1,75 mil milhões de euros (mil milhões em certificados de poupança e 750 milhões em OTRV).

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