Falharam as previsões. Dívida pública aumenta 5,3 mil milhões

Valor é superior às contas do governo (128,7% do PIB). A dívida pública atingiu os 231,1 mil milhões de euros em dezembro de 2015.

O que representa um aumento de 5,3 mil milhões de euros face ao registado no final de 2014, segundo o Banco de Portugal.

De acordo com uma nota estatística hoje divulgada pelo Banco de Portugal, em que não são indicados os valores em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, situou-se nos 231,1 mil milhões de euros em dezembro de 2015.

Comparando com o valor registado no final do mês anterior, verifica-se que houve uma diminuição de 0,2 mil milhões de euros no último mês de 2015.

O banco central justifica esta queda do valor da dívida no mês de dezembro com "uma diminuição de empréstimos (1,6 mil milhões de euros) e emissões líquidas positivas de títulos (1,4 mil milhões de euros), nomeadamente de longo prazo".

Excluindo os depósitos da administração pública, a dívida registou um aumento de 4,1 mil milhões de euros em dezembro face ao mês anterior, fechando o ano passado nos 217,7 mil milhões de euros.

Na nota estatística, a instituição liderada por Carlos Costa refere que "a operação de resolução do Banif teve impacto no valor de dezembro de 2015 da dívida pública, através da inclusão dos títulos de dívida emitidos pela Oitante (0,7 mil milhões de euros)" e acrescenta que também "as transferências de capital efetuadas pelo Estado e pelo Fundo de Resolução para o Banif implicaram um aumento de 2,3 mil milhões de euros na dívida líquida de depósitos, por via da redução de depósitos".

No esboço de Orçamento do Estado para 2016, apresentado pelo Governo a 22 de janeiro, o executivo apontava para que a dívida pública atingisse os 128,7% do PIB em dezembro de 2015, uma projeção já mais pessimista do que a que constava do programa de governo dos socialistas (de 128,2% do PIB) e também mais elevada do que aquela que o anterior Governo de Pedro Passos Coelho tinha reportado a Bruxelas, no âmbito da segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (de 125,2% do PIB).

A 20 de dezembro, o Governo e o Banco de Portugal anunciaram a resolução do Banif, com a venda de parte da atividade bancária ao Santander Totta, por 150 milhões de euros, e a transferência de outros ativos - incluindo 'tóxicos' - para a nova sociedade veículo Oitante.

A resolução do banco, que está em processo de reestruturação desde 2012, era o sétimo maior grupo bancário português e líder de mercado nos Açores e na Madeira, foi acompanhada de um apoio público de 2.255 milhões de euros, a que se somam duas garantias bancárias do Estado no total de 746 milhões de euros.

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