Dívida em 130,5% do PIB, acima da meta anual do OE

Almofada. Estado tem um valor recorde de 22,1 mil milhões de euros em depósitos, revela o BdP

O nível de dívida pública subiu para o equivalente a 130,5% do produto interno bruto (PIB), totalizando 241,8 mil milhões de euros no final de novembro, mais 4,4% do que em igual mês de 2015, indicam cálculos do DN/Dinheiro Vivo feitos com base em dados oficiais ontem divulgados pelo Banco de Portugal. A meta do Orçamento do Estado é chegar ao final de 2016 com um rácio de 129,7%.

O fardo do endividamento tinha aliviado um pouco entre outubro e novembro, "refletindo essencialmente o reembolso antecipado de empréstimos do Fundo Monetário Internacional (2,1 mil milhões de euros)", diz o banco central numa atualização do seu boletim estatístico. "Em novembro de 2016, a dívida pública situou-se em 241,8 mil milhões de euros, reduzindo 1,3 mil milhões de euros relativamente ao final do mês anterior."

No entanto, no penúltimo mês do ano transato, a República estava claramente mais endividada do que um ano antes. Aquela dívida total cresceu os referidos 4,4% em termos homólogos, mais rápido, por exemplo, do que o crescimento nominal da economia (no período de janeiro a setembro, o PIB avançou 2,8%, só para se ter um termo de comparação). Quer isto dizer que, embora haja sinais de moderação no recurso ao endividamento, este ainda cresce acima do ritmo da economia, o que coloca problemas de sustentabilidade a prazo.

Depósitos aumentam 18%

Parte do agravamento da dívida pública veio da acumulação de depósitos (liquidez, dinheiro guardado nas caixas centrais do Tesouro), tendo esta rubrica crescido uns expressivos 18,3% face a novembro de 2015. O Estado tem assim de parte qualquer coisa como 22,1 mil milhões de euros em almofadas de segurança e de liquidez, um dos maiores valores de que há registo, dinheiro que deverá servir neste ano para financiar parte da capitalização da CGD.

Apesar de ser uma proteção contra eventos inesperados, a manutenção de um nível de depósitos desta magnitude custa dinheiro aos contribuintes, pois implica recurso a endividamento e respetivo pagamento de juros. Atualmente, a República enfrenta uma taxa de juro de 3,7% nos mercados de dívida de longo prazo (dez anos).

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