Despesa do SNS regressa a valores antes da troika

Excedente orçamental melhorou devido à subida da receita. No entanto, pagamentos em atraso aumentaram

As contas públicas melhoraram nos primeiros dois meses do ano em relação ao mesmo período de 2016. Mesmo com o aumento da despesa com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o crescimento das receitas fiscais permitiu que o excedente orçamental aumentasse em 231 milhões de euros até fevereiro, para 258 milhões, comparando com o mesmo período de 2017.

Na Saúde, o Ministério das Finanças indicou, num comunicado, que atingiu "máximos do período pré-troika". Em comparação com fevereiro de 2016, houve um aumento de 4,3%, para 1,52 mil milhões de euros, segundo os dados divulgados ontem pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). As Finanças referem que o valor "está bastante acima do orçamentado" e que "entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2018, a despesa no SNS aumentou 13,3 %".

No setor da saúde, multiplicaram-se nas últimas semanas as referências dos ministros das Finanças e da tutela, Adalberto Campos Fernandes, à "má gestão" no setor público, designadamente em "alguns hospitais". Lançaram ainda uma unidade de missão para ver o problema orçamental do SNS. Apesar da subida da despesa no SNS, o saldo negativo atenuou-se, devido ao aumento das transferências correntes. "O saldo do SNS situou-se em -4,2 milhões de euros, representando uma melhoria de 3,7 milhões de euros face ao período homólogo", refere a DGO.

Apesar das maiores transferências para a saúde, os pagamentos em atraso dos hospitais aumentaram para mais de mil milhões no final de fevereiro - um aumento de 350 milhões de euros em relação ao período homólogo. No total das administrações públicas, as dívidas por pagar há mais de 90 dias subiram 291 milhões, para 1,27 mil milhões de euros.

As Finanças preveem que essa fatura irá descer em março. "Antecipa-se uma forte redução deste valor, já que, até ao dia 23, foram pagos mais de 323 milhões de euros, financiados pelo reforço de capital nos Hospitais E.P. E. realizado no final de 2017", indica o ministério.

Receita fiscal cresce

A melhoria do saldo das contas públicas é explicada com o maior ritmo de crescimento da receita do que da despesa. "A evolução registada resultou dos efeitos conjugados do aumento da receita (4,7%) superior ao verificado na despesa (2,8%)", refere a DGO. A receita efetiva subiu mais de 570 milhões, para 12,87 mil milhões. A despesa aumentou mais de 340 milhões, para cerca de 12,61 mil milhões.

A puxar pelas receitas estiveram sobretudo os impostos. A receita fiscal aumentou 490 milhões de euros (7,1%), para 7,42 mil milhões. "O comportamento da receita acompanha a evolução favorável da atividade económica e do emprego", refere o ministério. As contribuições para a Segurança Social também aumentaram.

Segundo o Orçamento do Estado deste ano, a meta anual final para o saldo público (em contabilidade de caixa) não é um excedente, mas sim défice de 3353 milhões de euros. Este défice é compatível com o outro défice em contabilidade nacional, que no final do ano deverá rondar 1%.

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