Denúncia de estagiária esteve sete meses na gaveta do IEFP

Conselho Diretivo do organismo continua a garantir que não teve conhecimento de nenhuma denúncia formal de fraude

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) disse na segunda-feira estar atento a fenómenos de abuso e irregularidades com apoios em estágios profissionais por parte de empresas, mas frisou não possuir qualquer denúncia sobre a matéria. A garantia surgiu depois de o Jornal de Notícias ter revelado que os estágios do IEFP estão alegadamente a ser alvo de fraude, sendo os jovens obrigados pelas empresas a devolver parte do salário. Hoje, o mesmo jornal avança que a denúncia de uma estagiária esteve sete meses na gaveta do Instituto.

De acordo com o JN, a jovem fez uma denúncia por e-mail para o Centro de Emprego de Picoas, em Lisboa, em junho de 2014, por ter deixado de receber salário, comparticipado por fundos comunitários, ao quinto mês de estágio profissional. Obteve confirmação de receção da denúncia, mas, apesar de três tentativas de contacto, só em janeiro de 2015 teve resposta dos serviços: o IEFP enviara um ofício à empresa para que esta lhe pagasse num prazo de 10 dias. Caso não o fizesse o caso seguiria para cobrança coerciva nas Finanças.

Passado um mês, a jovem continuava sem receber, conta o jornal, pelo que enviou um e-mail à diretora do centro de emprego de Picoas, em que inclusivamente apresentava novos dados. Não obteve resposta.

Em março de 2015, a queixosa decidiu recorrer ao Ministério do Trabalho e Segurança Social. Enviou um e-mail, o qual foi, segundo o JN, remetido para o secretário de Estado do Emprego, que o encaminhou para a Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo. A resposta chegou em maio e dizia que, em caso de incumprimento da empresa, o IEFP não poderia proceder ao pagamento.

Após a notícia da alegada existência de fraude com os estágios profissionais, o IEFP recebeu três queixas formais. Dois dos processos já foram enviados para o Ministério Público. O terceiro, entregue pelo líder da CGTP ao instituto, está a ser analisado.

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