Costa muda a Caixa. Leonor Beleza e Rui Vilar serão vice-presidentes

Governance do banco está a ser alterado para criar um conselho de administração não executivo com representantes de várias áreas da sociedade civil. Guilherme d"Oliveira Martins vai liderar conselho fiscal

É uma espécie de conselho de sábios composto por pessoas das mais diferentes áreas da sociedade civil que vão ajudar a pensar o banco público. E que tem à frente, no lugar de vice-presidentes, Leonor Beleza e Rui Vilar. A criação do conselho de administração não executivo é uma das alterações em que o governo está a trabalhar para a Caixa Geral de Depósitos, cujos planos de reestruturação estarão quase concluídos.

A ideia de António Costa passa por alterar a estrutura de governance e acabar com a figura de chairman - lugar prescindível na Caixa Geral de Depósitos, uma vez que o Estado é o único acionista do banco, logo não há necessidade de equilibrar várias posições.

António Domingues, que nesta semana renunciou ao cargo de vice-presidente do BPI e deverá assumir a presidência executiva do banco do Estado ainda neste mês, terá nas mãos a gestão da Caixa - e contará com uma equipa de seis membros executivos para apoiá-lo. A sua principal missão será capitalizar o banco - o que implicará um reforço de capital que ronda os quatro mil milhões de euros - e ajustar o modelo de negócio de forma a resolver os problemas que levaram o banco público a prejuízos de 74 milhões de euros no primeiro trimestre do ano.

Mas o que realmente se distingue na aposta do governo para a Caixa é a constituição de um conselho de administração não executivo que garanta a representatividade da sociedade civil na instituição financeira. Com 12 cadeiras, será a este órgão que caberão as funções de fiscalização da gestão. António Costa quis ir buscar nomes relevantes a diferentes áreas, de forma a ter representados no banco público vários setores de atividade que possam acrescentar valor e contribuir para a procura de soluções e novos caminhos.

Assim se explica a escolha, confirmada pelo DN, de Rui Vilar - ex-presidente da Gulbenkian e da REN e atualmente membro do Conselho Consultivo do Banco de Portugal - e de Leonor Beleza para vice-presidentes do banco. Sendo os lugares não executivos, a antiga ministra da Saúde de Cavaco Silva - que só aceitou o cargo na condição de não ser remunerada pelas funções a desempenhar na Caixa Geral de Depósitos - vai manter-se à frente da Fundação Champalimaud, posição que assumiu em 2004.

Para o conselho de administração não executivo foram também convidados, sabe o DN, o ex-secretário de Estado do Turismo de José Sócrates, Bernardo Trindade, e o ex-presidente executivo da Impresa, Pedro Norton. Para presidir o conselho fiscal, confirmou o DN, foi ainda chamado Guilherme d"Oliveira Martins, que cumpriu dois mandatos como presidente do Tribunal de Contas e no final do ano passado assumiu o cargo de administrador executivo da Fundação Gulbenkian.

Contactados, nenhum dos três esteve disponível para comentar os convites.

Salários podem subir

Estão ainda por revelar os restantes nomes escolhidos para o conselho de administração não executivo da Caixa que, segundo o Negócios, incluem dois estrangeiros. De acordo com a mesma publicação, para o banco estatal serão ainda nomeados o presidente da mesa da Assembleia Geral e os membros da comissão de remunerações e do conselho fiscal, já que da equipa de José de Matos, cujo mandato terminou em dezembro, não ficará ninguém.

Ontem à tarde foi já comunicada à Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) a renúncia de dois administradores: o vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos, Nuno Fernandes Thomaz, e Maria João Borges Carioca Rodrigues - que vai assumir um lugar como a nova presidente da Euronext Lisbon, sucedendo a Luís Laginha de Sousa, tendo a sua nomeação já sido aprovada por unanimidade.

Quando a nova equipa entrar em funções, o que deverá acontecer ainda neste mês, poderá contar já com um salário mais generoso do que o valor atualmente pago à equipa de José de Matos.

É pública a vontade do Banco Central Europeu (BCE) de acabar com a desigualdade e os limites impostos aos salários dos administradores da Caixa Geral de Depósitos desde 2006. E as Finanças já disseram que estão prontas para acatar essa recomendação, prevendo-se que a alteração à lei seja aprovada numa das próximas reuniões do conselho de ministros. A entrada em funções da administração liderada por António Domingues será a altura ideal para acabar com essas discrepâncias.

O governo já assumiu que quer fazer da Caixa um "banco forte" e precisar, para isso, de se recapitalizar, mas não avança números. "Ainda estamos a discutir os valores, ainda não estão fechados", garantia há uma semana o ministro das Finanças, Mário Centeno. "O objetivo é fazer da CGD um banco forte, capaz de financiar a economia. Precisamos de financiamento na economia e o sistema bancário é a chave para isso", concluiu o ministro.

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