Contratos públicos aumentam 25%. É a maior subida de que há registo

O valor contratado pelo governo na aquisição de bens e serviços junto do setor privado superou 2,9 mil milhões de euros no primeiro semestre deste ano, o mais elevado desde, pelo menos, 2010. É um aumento de 25% face aos primeiros seis meses de 2016, também este o maior das séries do Base, o portal oficial da contratação pública.

De acordo com dados recolhidos pelo DN/Dinheiro Vivo, na primeira metade deste ano houve um ressurgimento do valor correspondente aos concursos públicos, que também aumentou ao ritmo mais elevado dos registos. Subiu tanto que superou os dos ajustes diretos no segundo trimestre, algo que também não acontecia há já algum tempo.

Assim, no primeiro semestre, o montante contratado através de concursos chegou a 1,1 mil milhões, mais 47% do que um ano antes. Nos ajustes diretos o reforço semestral foi de 13%, o melhor desde a segunda metade de 2015, tendo o valor total contratado alcançado 1,2 mil milhões de euros. Como sempre acontece, as modalidades "ajuste direto" e "concurso público" valem o grosso da contratação. No primeiro semestre, foi 80% do total.

Esta forte dinâmica da contratação pública reflete-se ela própria na subida significativa do investimento público, depois de um ano 2016 dececionante.

O investimento público esteve adormecido durante todo o ano de 2016, mas em 2017 regressou em força. Os dados da execução orçamental do primeiro semestre, divulgados no mês passado pelas Finanças, mostram que o grande impulso está a vir do dinheiro dedicado às estradas e à compra de material militar.

O "aumento muito expressivo de 20,4% do investimento público" no primeiro semestre deste ano (face a igual período de 2016) é uma das principais razões da expansão de 1,5% na despesa primária (sem juros). O valor apurado em junho já ia em 1803 milhões de euros. Em todo o caso, terá de acelerar mais para chegar ao que está previsto no Orçamento do Estado deste ano: a meta anual é 4988 milhões.

Os Instituto dos Mercados Públicos, Imobiliário e Construção, que dantes era tutelado pelo Ministério da Economia, mas que com este governo passou para a alçada do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, informa que a maioria dos contratos assinados (72% do total no primeiro semestre de 2017) diz respeito a "compras de bens e serviços", tendo aumentado 19%, para um total de 2,2 mil milhões de euros.

Mas os números do governo mostram que o valor em empreitadas de obras públicas disparou 64% na primeira metade deste ano.

Os dois maiores ajustes diretos deste ano são, de acordo com o Portal Base, dois contratos de aquisição de medicamentos antivirais pelo Centro Hospitalar Lisboa Norte, onde está o Hospital de Santa Maria.
Em fevereiro deste ano, foi celebrado um primeiro contrato no valor de 21,1 milhões de euros com a farmacêutica Gilead Sciences para fornecimento desses antivirais (tratamento de hepatite C), com um prazo de execução de 326 dias (quase um ano).

Também nesse mês, o mesmo centro hospitalar contratou com a Pfizer a compra de "medicamentos vários" pelo valor de 10,8 milhões.

Os concursos públicos mais valiosos deste ano dizem respeito ao fornecimento de refeições escolares para dezenas de escolas públicas. Os procedimentos foram lançados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, do Ministério da Educação.

O maior vale 108 milhões de euros e foi ganho pela Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados. O contrato de fornecimento de catering para as cantinas escolares tem a duração de três anos. O segundo maior fornecimento também é para três anos, vale 40 milhões de euros e foi adjudicado à ICA - Indústria e Comércio Alimentar.