Como Madrid vai cortar o preço da energia - e que efeitos terá em Lisboa

Governo espanhol decidiu suspender imposto para tornar a energia mais barata. Portugal pode sentir algum efeito dessa medida. Saiba como.

Como é que Espanha vai baixar os preços da energia?

Suspender durante seis meses o imposto especial sobre a energia. Foi esta a decisão tomada pelo governo espanhol que vai permitir interromper a tendência de escalada e fazer baixar os preços da eletricidade em Espanha. Esse imposto de 7%, pago pelos produtores, foi criado em 2012 para angariar receitas de forma a diminuir a dívida tarifária -- e os produtores, críticos desse imposto, acabaram por transferir esse custo para os consumidores no mercado. A suspensão deste imposto permitirá reduzir os custos no consumidor doméstico em cerca de 4%.

Porque é que Espanha tomou essa medida?

A razão para Madrid tomar esta decisão explica-se pela atual tendência de subida de preços. A escassez energética, nomeadamente por efeito do encerramento de algumas centrais nucleares e de questões ambientais (como a seca), fez os preços subirem e o governo espanhol teme que a situação piore agora que entram os meses de maior consumo energético -- mais procura, menos oferta. Optou por isso por deixar de receber este imposto durante os meses de outono e inverno para evitar que a fatura da eletricidade dispare.

Porque é que um imposto espanhol tem efeitos em Portugal?

Desde 2007, quando se concretizou em pleno o processo de cooperação entre os governos de Portugal e de Espanha, que os dois países funcionam como uma espécie de mercado único. O Mercado Ibérico da Energia Elétrica foi criado com o objetivo de promover a integração dos sistemas elétricos dos dois países e tem como resultado que o que acontece num deles acaba portanto por influenciar o outro. O mercado ibérico funciona como uma estrutura regional e permite que os consumidores do espaço ibérico comprem energia em regime de livre concorrência a qualquer produtor ou comercializador que atue em Portugal ou Espanha. Assim, Lisboa é influenciada pelo que acontece em Madrid.

Isso significa que também aqui os preços da energia vão cair?

Mais ou menos. Na fatura lá de casa, é pouco provável que a diferença se faça sentir, uma vez que os contratos assinados com as companhias têm validade até serem cancelados -- quando um consumidor decide trocar de fornecedor, por exemplo. Nas empresas, porém, é possível que haja efeitos, já que estes contratos têm validade mensal, sendo por isso mais permeáveis a estas oscilações. Pela mesma razão, as empresas estavam a ser muito penalizadas pela subida de preços e já haviam feito soar os alarmes. "No mercado ibérico da energia, os preços estão a subir vertiginosamente e a informação que temos, quer do lado português quer do lado espanhol é que os preços que estão a ser apresentados para a renovação de contratos estão a ser cerca de 25% a 30% superiores aos preços que as empresas tinham nos contratos anuais anteriores", disse há dias o presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Paulo Nunes de Almeida, considerando essa subida um "esforço incomportável".

Portugal pode seguir o exemplo de Espanha para reduzir a fatura dos consumidores domésticos?

Não. A razão é simples: aquele imposto não existe em Portugal. Por cá, falou-se na hipótese de fazer o IVA sobre a energia regressar aos 6% (foi posto no escalão máximo de 23% quando o país estava intervencionado pela troika e nunca mais voltou a baixar), mas o governo já rejeitou essa hipótese liminarmente.

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