Cofres menos cheios explicam subida mínima da dívida pública

Valor em euros continua a subir, mas cada vez mais devagar. Rácio cai para 125,7% do PIB, abaixo do previsto. maior ajuda à travagem da dívida veio dos depósitos.

O rácio da dívida pública medido em percentagem do produto interno bruto (PIB) terá registado a maior descida em duas décadas em 2017. Ficou próximo de 125,7% do PIB, considerando as últimas estimativas da Comissão Europeia para o tamanho da economia.

A descida do ano passado rondará, assim, 4,4 pontos percentuais, mas o rácio continua muito elevado. Mesmo com estes progressos continuará a ser o terceiro maior da Europa, atrás dos 179,6% da Grécia e dos 132% de Itália.

O Banco de Portugal, a entidade responsável pelo apuramento da dívida, revelou ontem que o endividamento total das administrações públicas portuguesas apurado na ótica de Maastricht (a que conta para Bruxelas) fixou-se em 242,6 mil milhões de euros. É uma carga elevada, vista como uma grande vulnerabilidade para as contas e o país caso haja algum acidente de mercado, subida de taxas de juro ou nova crise económica que empurre o país para a estagnação ou recessão. Estes têm sido os avisos repetidos dos grandes credores (Comissão, União Europeia, FMI) ou das agências de rating.

No final de dezembro, a dívida cresceu 0,7% face ao final de 2016 naquela que é a variação mais baixa desde 1997. É preciso recuar 20 anos para ver o stock a descer 2,4%. Foi o único ano da história recente em que tal aconteceu.

Nos últimos meses, há sinais de que a descida já começou. Exceção feita a 2016, ano perturbado pelo enorme esforço público de ajuda ao Banif no final de 2015 e pela necessidade de acumular fundos para capitalizar a CGD (operação que acabou adiada para o início de 2017).

Em todo o caso, a expansão da dívida pública tem sido o traço característico das últimas décadas, atingindo picos entre 2009 e 2012, com taxas de crescimento de dois dígitos ou próximas disso.

Mais recentemente, a compressão do défice público tem ajudado a travar a acumulação exagerada de dívida. Adicionalmente, os programas do BCE foram e estão a ser decisivos para baixar dramaticamente as taxas de juro, permitindo às Finanças trocar dívida cara por outra mais barata. As taxas das obrigações a dez anos negoceiam hoje abaixo de 2%, perto de mínimos de sempre.

Cofres menos cheios

Trocar dívida por outra foi, basicamente, o que aconteceu em 2017 e o Banco de Portugal dá conta disso. O pagamento antecipado ao FMI deu um contributo para baixar a dívida em 10 mil milhões de euros, mas o Estado acabou por endividar-se (dinheiro novo) em mais 9,4 mil milhões (através de obrigações e outros títulos de dívida) no decurso do ano transato.

Foram os depósitos, que integram a chamada almofada de segurança da República (que conta como endividamento), que permitiram evitar uma nova escalada da dívida. Com taxas de juro mais baixas, menor défice para financiar e nenhum banco ao virar da esquina para salvar, pelo menos para já, o Tesouro pôde começar a esvaziar ligeiramente os "cofres". Foi o que aconteceu na reta final de 2017.

Segundo o Banco de Portugal, "os ativos em depósitos das administrações públicas diminuíram 2,9 mil milhões de euros". Uma descida de 13%. Atualmente, estes cofres da tesouraria terão lá guardados 19,6 mil milhões de euros.

O recuo na dívida é significativo também porque em 2016 a almofada de segurança engordou, de forma desproporcionada, quase 24% face a 2015. Assim foi porque as Finanças começaram a acumular dinheiro para depois "investir" na CGD (em 2017). Foram 3,5 mil milhões de euros de uma assentada.

Ainda esta semana, Mário Centeno, ministro das Finanças, aludiu a essa operação histórica. "O investimento público é uma prioridade, consciente, do governo. Efetuámos o maior investimento na banca pública de que há memória."

Com o dossiê Caixa resolvido, o governo espera continuar a reduzir a dívida. A meta deste ano é 123,5% do PIB, talvez menos uma vez que o ponto de partida é um pouco mais baixo.

Mas o país está na zona de perigo, avisa Bruxelas. Num estudo recente, disse que "no médio prazo", Portugal e outros quatro países (Itália, França, Bélgica e Espanha) compõem o grupo de alto risco caso as taxas de juro comecem a subir.

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