CMVM aplicou mais de 62 mil euros em coimas no primeiro trimestre

No primeiro trimestre, encontravam-se pendentes de decisão nos tribunais nove processos

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu três processos de contraordenação no primeiro trimestre deste ano, abaixo dos 15 processos de igual período de 2016, e aplicou mais de 62 mil euros em coimas, informa o regulador.

"Das decisões tomadas nos primeiros três meses do ano, um processo respeita a contraordenação muito grave e dois a contraordenações graves, tendo sido aplicadas coimas no total de 62.500 euros e duas admoestações", esclarece a CMVM em comunicado hoje divulgado.

Uma pesquisa em comunicados anteriores da CMVM permite perceber as estatísticas mais recentes, tendo a entidade proferido, nos três primeiros meses de 2016, decisão em 15 processos de contraordenação, aplicando coimas de 637,5 mil euros; no segundo trimestre de 2016 decidiu sobre 11 processos com coimas de 750 mil euros e no último trimestre de 2016 aplicou coimas de 242 mil euros a sete processos de contraordenação.

No comunicado de hoje, a CMVM esclarece que as últimas estatísticas, do primeiro trimestre, revelam decisão em três processos de contraordenação, "dos quais dois por violação de deveres referentes à atividade dos organismos de investimento coletivo de informação ao mercado e um por violação dos deveres de informação ao mercado".

No mesmo período, segundo a CMVM, foram instaurados cinco processos de contraordenação, dos quais dois referentes à atividade dos organismos de investimento coletivo, um por violação dos deveres de intermediação financeira, um relativo aos deveres de informação ao mercado e um referente à atuação dos auditores.

No primeiro trimestre, encontravam-se pendentes de decisão nos tribunais nove processos, segundo o comunicado.

"No final de março, estavam em curso na Comissão 99 processos de contraordenação", afirma o regulador, dando conta de que destes 29 respeitam a violações de deveres de intermediação financeira, 24 a violações de deveres de informação, 20 à atividade dos organismos de investimento coletivo, 21 a violação de deveres de negociação em mercado e cinco à atuação dos auditores.

Ler mais

Exclusivos

Premium

João Almeida Moreira

Bolsonaro, curiosidade ou fúria

Perante um fenómeno que nos pareça ultrajante podemos ter uma de duas atitudes: ficar furiosos ou curiosos. Como a fúria é o menos produtivo dos sentimentos, optemos por experimentar curiosidade pela ascensão de Jair Bolsonaro, o candidato de extrema-direita do PSL em quem um em cada três eleitores brasileiros vota, segundo sondagem de segunda-feira do banco BTG Pactual e do Instituto FSB, apesar do seu passado (e presente) machista, xenófobo e homofóbico.

Premium

Rosália Amorim

"Sem emoção não há uma boa relação"

A frase calorosa é do primeiro-ministro António Costa, na visita oficial a Angola. Foi recebido com pompa e circunstância, por oito ministros e pelo governador do banco central e com honras de parada militar. Em África a simbologia desta grande receção foi marcante e é verdadeiramente importante. Angola demonstrou, para dentro e para fora, que Portugal continua a ser um parceiro importante. Ontem, o encontro previsto com João Lourenço foi igualmente simbólico e relevante para o futuro desta aliança estratégica.