CGD volta a abrir programa de rescisões amigáveis este ano

Trabalhadores já terão sido informados do novo programa de rescisões. Rescisões por mútuo acordo seguem linhas do programa de 2017

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai avançar este ano com um novo plano de rescisões por mútuo acordo e com o fecho de mais balcões, segundo a federação dos sindicatos bancários ligados à UGT.

De acordo com a informação na página da Internet do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, numa reunião de 19 de fevereiro com o presidente do banco público, Paulo Macedo, os representantes da Febase -- Federação do Setor Financeiro foram informados da intenção da CGD de "prosseguir a sua política de rescisões por mútuo acordo (RMA) e reformas antecipadas, bem como de encerramento de balcões".

A Lusa contactou fonte oficial da CGD que confirmou a informação e que hoje os trabalhadores já foram informados deste novo plano de rescisões, tal como adiantou o Jornal de Negócios.

Ainda segundo os sindicatos, na reunião a administração da CGD "assegurou que não haverá despedimentos" e que "os trabalhadores dos balcões a fechar serão colocados em outros que estejam próximos ou na sua área de residência".

Quanto às condições oferecidas a quem aceite sair em rescisão por mútuo acordo, essas serão semelhantes às do programa de 2017, com indemnização de 2,1 meses por cada ano de serviço para os trabalhadores inscritos na Caixa Geral de Aposentações (CGA) e de 1,6 meses para os inscritos no regime geral da Segurança Social, em ambos os casos no máximo de cinco anos de salários.

Segundo informações recolhidas junto dos sindicatos, os trabalhadores que descontam para a Segurança Social (trabalhadores mais recentes ou de empresas do grupo Caixa) que aceitem as rescisões por mútuo acordo acedem ao subsídio de desemprego.

Já para os trabalhadores que descontam para a CGA não é dado acesso ao subsídio de desemprego, uma vez que na CGA tal não está contemplado. Este é o regime dos funcionários do Estado, que, por regra, não faz despedimentos ou programas de rescisões.

É por esse motivo a indemnização dada pela CGD é mais alta para os trabalhadores integrados na CGA.

Em 2017, saíram da CGD Portugal 547 trabalhadores, tendo o banco público 8.321 trabalhadores em Portugal.

Do total de pessoas que saíram o ano passado, 180 acordaram rescisões voluntárias, 254 saíram por via de pré-reformas e as restantes foram saídas naturais.

Em termos de agências, a CGD contava com 587 balcões no final de 2017, menos 64 do que em 2016. O fecho de agências em 2017 motivou vários protestos, sendo o mais conhecido o caso de Almeida.

Aquando da apresentação das contas da CGD referentes a 2017 (ano em que passou de prejuízos a lucros de 51,9 milhões de euros), a administração da Caixa disse que mantinha para este ano o plano de pré-reformas, mas que ainda estava a avaliar se faria um novo plano de rescisões amigáveis.

No âmbito do aumento de capital da CGD, feita em 2017, foi acordado com Bruxelas um programa de reestruturação do banco público que passa, entre outras medidas, pela saída de cerca de 2.000 pessoas até 2020, através de pré-reformas e rescisões amigáveis, num ritmo de 500 a 600 por ano.

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