Centeno quer debater o modelo de supervisão financeira em Portugal

Ministro das Finanças diz que é necessário tornar mais eficaz o modelo de supervisão tradicional da banca, seguros e mercados

O ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou hoje que é importante debater a supervisão financeira em Portugal e disse que o Governo vai lançar uma reflexão antes de eventualmente pôr em prática um novo modelo.

Num discurso esta manhã numa conferência sobre o sistema financeiro, em Lisboa, Centeno utilizou por diversas vezes a palavra "complexo" para falar dos mercados financeiros, tendo justificado que, precisamente por causa dessa complexidade, é necessário "fazer uma reflexão a propósito do quadro de supervisão financeira" de modo a torná-lo mais eficaz, seja na supervisão prudencial, comportamental ou mesmo macroprudencial.

Segundo o governante, na maioria dos países europeus, tal como em Portugal, ainda há um modelo de supervisão tradicional em que há supervisores setoriais, um para os bancos, outro para seguros e outro para os mercados.

Com a evolução dos mercados e o entrecruzar de vários negócios numa mesma entidade (por exemplo, um banco pode disponibilizar depósitos, seguros e fundos), Mário Centeno afirmou que há países que já passaram para um modelo de supervisão com dois polos - prudencial e comportamental -, a partir dos quais "se estabelecem entidades distintas de supervisão".

Para Mário Centeno, a supervisão pode encontrar "sinergias quando agrega valências de vários intervenientes no mercado".

O ministro das Finanças considerou que se pode estar a assistir a uma "tendência" de consolidar a supervisão na Europa, ainda que de modo tímido, mas disse que em Portugal antes de tomar qualquer decisão o importante é que este tema seja alvo de debate nacional.

"Ao Governo não compete condicionar ou dirigir a discussão, mas animá-la, facilitá-la e, uma vez concluída, pôr em prática", concluiu.

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