Carga fiscal aumentou 4,4% e atingiu valor mais alto desde 1995

Portugal manteve, ainda assim, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia

A carga fiscal aumentou 4,4% no ano passado, mantendo a tendência crescente registada nos últimos anos - corresponde agora a cerca de 34,5% do PIB (34,2% no ano anterior), o valor mais alto desde 1995.

Este aumento foi determinado pela evolução positiva da receita dos impostos diretos (2,6%), dos impostos indiretos (6,0%) e das contribuições sociais (4,0%).

Relativamente às receitas com impostos diretos, apesar da queda de 1,4% no IRS, houve um aumento de 15,7% no imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).

Ao nível dos impostos indiretos, destaca-se a subida de 4,7% da receita do IVA e o aumento de 10,4% da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP). A receita com o imposto sobre o tabaco, por outro lado, voltou a diminuir (-1,1%).

Continuaram a registar-se crescimentos acentuados da receita no imposto municipal sobre imóveis (7,7%), no imposto sobre veículos (22,8%) e no imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (20,8%).

As contribuições sociais efetivas também cresceram 4%, resultado que foi influenciado pelo aumento do número de beneficiários com remunerações declaradas à Segurança Social.

Ainda assim, e excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2015, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia - 34,3%, em comparação com 39,0% para a UE28.

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