Lisboa reduz passivo: "As melhores contas em mais de uma década"

Câmara de Lisboa reduz passivo para 1182 milhões de euros

A Câmara de Lisboa terminou 2015 com um passivo de 1 182 milhões de euros, inferior em 1,7% ao registado no ano anterior, anunciou hoje o vereador das Finanças, falando nas "melhores contas do município de mais de uma década".

Em 2014, este valor rondava os 1.196 milhões de euros, enquanto no anterior se centrava em 1.420 milhões de euros. Em 2009, o passivo era de 1.952 milhões de euros.

De acordo com João Paulo Saraiva, a diminuição verificada em 2015 deve-se à redução das provisões com despesas judiciais e da dívida a fornecedores, esta última na ordem dos dois milhões de euros, e à alteração do tipo de passivo (de curto para médio e longo prazo) com custos processuais e outros.

Ainda assim, o responsável pelas Finanças da autarquia (de maioria socialista) frisou que, excluindo os efeitos da extinção da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) e do processo Bragaparques (permuta dos terrenos do Parque Mayer por parte da antiga feira Popular), "seria muito mais expressiva esta redução", rondando os mil milhões de euros.

Estas "são as melhores contas do município de mais de uma década", vincou João Paulo Saraiva, que falava em conferência nos Paços do Concelho.

Quanto à dívida legal (indicador que ajuda a fixar os limites do endividamento), diminuiu em 5,9 milhões de euros, fixando-se em 2015 nos 612,4 milhões.

Já a margem de endividamento disponível para o município era de 26,8 milhões de euros no final de 2015, valor que subiu para os 29,6 milhões no início de 2016, foi referido.

"O ponto de sustentabilidade a que chegamos vai permitir encarar com normalidade e ambição o ciclo de investimento que está já mais do que em fase de arranque", afirmou o vereador João Paulo Saraiva.

Durante a conferência de imprensa, o autarca informou também que a dívida a fornecedores foi de 3,6 milhões de euros em 2015, tendo um prazo médio de pagamento de três dias, outro "mínimo histórico" para a Câmara Municipal.

"Tecnicamente, a dívida a fornecedores é muito próxima de zeros", afirmou o vereador das Finanças, acrescentando que Lisboa "é um município de contas certas e que lhes paga a um tempo muitíssimo bom".

Em dezembro de 2014, a dívida era de 5,9 milhões de euros e o prazo médio de pagamento era de quatro dias.

Quanto às alienações de património feitas pela Câmara durante o ano passado, representaram um encaixe financeiro de 76,7 milhões, adiantou a autarquia.

No que respeita às empresas municipais, a Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) terminou o ano com um resultado líquido de 2,3 milhões euros, após rendimentos de 29,8 milhões e gastos de 26,6 milhões.

Os resultados líquidos foram de 504 mil euros na Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), de 111 mil euros na empresa de Gestão de Bairros Municipais de Lisboa (Gebalis) e de 500 euros na Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU).

"É a primeira vez em muitos anos que as contas correntes [da Gebalis e da EMEL] batem certo com as do município", afirmou João Paulo Saraiva.

Na próxima semana, a autarquia debate os contratos de gestão das empresas municipais, que visam "tornar clara a performance que as empresas deverão ter", concluiu.

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