"Aumento de impostos não deve servir para reduzir dívida pública"

Ex-ministro Vítor Gaspar defende que dívidas devem ser reduzidas "aos poucos e ao longo de muito tempo"

"O que devem fazer os governos caso o rácio da dívida seja elevado face ao PIB?" É esta a questão que o antigo ministro das Finanças coloca, num artigo assinado em conjunto com Júlio Escolano, conselheiro do FMI para o continente africano, no blogue IMF Direct, uma das páginas oficiais da instituição.

Gaspar propõe deixar de lado "considerações macroeconómicas" e analisar apenas "os custos e os benefícios de aumentar os impostos para pagar a dívida". Que, segundo o ex-ministro, não existem.

"Nas economias avançadas, o rácio da dívida em relação ao PIB atingiu (em 2015) o nível mais elevado desde 1950. O aumento das dívidas foi particularmente acentuado em comparação com o início da Grande Recessão, quando muitos governos agiram no sentido de resgatar o sistema financeiro e estimular a atividade económica à custa de um substancial aumento da dívida pública. Numa época de baixa inflação e baixo crescimento, a desalavancagem é difícil. Ao mesmo tempo, com os títulos de dívida em mínimos históricos, a política fiscal passou a ter um papel mais ativo no sentido de evitar um novo crescimento abaixo da média e uma inflação extremamente baixa", começa por explicar o antigo ministro das Finanças do governo PSD-CDS.

Gaspar cita três economistas do FMI, que num trabalho publicado no ano passado defendiam que um elevado rácio de dívida pública prejudica os padrões de vida dos países e o crescimento. No entanto, na visão do diretor do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, "após um elevado aumento do rácio da dívida, os impostos devem ser aumentados apenas na medida necessária para estabilizar a dívida. Aumentar a carga fiscal mais do que o necessário, apenas para reduzir a dívida, não seria eficiente porque a carga fiscal excessiva cresce mais do que proporcionalmente em relação à taxa do imposto".

Gaspar enaltece o trabalho anterior dos economistas do FMI, segundo o qual os governos não devem adotar políticas de redução de dívida a todo o custo, mas devem aproveitar, "por exemplo, as receitas das privatizações ou momentos de expansão que geram receitas excecionalmente elevadas".

O antigo ministro das Finanças, que abandonou o cargo em julho de 2013, sendo substituído por Maria Luís Albuquerque, propõe "simplificar o enquadramento da teoria (...) levando em consideração o facto empírico de que as crises financeiras, os desastres naturais e as guerras são acontecimentos que se repetem, com consideráveis implicações para as finanças públicas".

Gaspar acrescenta que a oscilação das dívidas é assimétrica ao nível do risco, porque "aumentos drásticos derivados de guerras ou de falências de bancos são mais comuns do que quedas abruptas das dívidas derivadas de privatizações ou de concessões".

O economista exemplifica a teoria com o estudo da evolução das dívidas dos EUA e do Reino Unido nos últimos 200 anos, que mostram períodos prolongados de queda, pontuados com aumentos ocasionais abruptos, como as guerras. Gaspar conclui que, para compensar os picos de dívida que surgem, em média, a cada 30 anos, "o rácio deve diminuir nos anos normais como se fosse um seguro". O segredo para atingir a carga fiscal ideal é "reduzir a dívida pública aos poucos mas durante muito tempo". Em 2011, José Sócrates tinha afirmado que, "para pequenos países, pagar a dívida é uma ideia de criança. As dívidas dos Estados são por definição eternas. As dívidas gerem-se".

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