Aqui há aumentos de impostos. De pequenos a enormes

Casa de 700 mil euros tem agravamento de 14%. Refrigerantes sobem 25%

Com o novo Orçamento do Estado o governo procurou maximizar o ganho fiscal em alguns segmentos. Tudo o que sejam "vícios" (álcool, tabaco), refrigerantes, poluição e uso de veículos motorizados, sem esquecer as munições (armamento), vai ser agravado.

O caso mais polémico (e talvez o mais lucrativo para o fisco) é o do IMI sobre as casas de valor acima dos 600 mil euros.

Com o adicional de imposto que está na calha, o governo espera arrecadar 160 milhões de euros. Com base em simulações da EY, num património imobiliário de 700 mil euros, a diferença é notória. Hoje, o contribuinte visado paga 2100 euros de IMI. Com alteração, a fatura aumentará em 2017 mais de 14%, para 2400 euros (300 euros a mais por conta desta taxa adicional de 0,3%). A receita gerada, diz o governo, vai para financiar o fundo da Segurança Social.

O governo tem argumentado que este novo figurino fiscal é mais justo face ao que ainda vigora (imposto do selo), mas com a alteração vai apanhar mais património. Em vez de prédios unitários de um milhão de euros ou mais, passa a taxar conjuntos patrimoniais avaliados em 600 mil euros ou mais. A medida pode alcançar, facilmente, proprietários de duas moradias de valor elevado e que até agora estavam fora do radar das Finanças.

O ministério clarificou ontem os termos da proposta de lei e garantiu que os contribuintes com dívidas fiscais e património inferior a 600 mil euros nunca pagarão em 2017 este adicional ao IMI. Fonte oficial disse mesmo que o governo está "totalmente disponível para clarificar a norma".

Portanto o IMI sozinho traz um grande aumento de imposto. Mas outros o acompanham (ver ao lado).

A guerra ao açúcar por intermédio da chamada fat tax começou pelos refrigerantes. Bolos e tortas embalados ficaram de fora, apesar do seu alto teor de gordura e açúcares. E os néctares de fruta, inicialmente referidos como alvo potencial, escaparam, pelo menos para já. Simulações realizadas pelo DN/Dinheiro Vivo mostram que há casos em que o preço final no consumidor de uma garrafa pet de refrigerante (1,5 litros), altamente popular em Portugal, pode subir mais de 25%. Abona a favor do consumidor o facto de serem produtos ainda relativamente baratos.

No mercado dos automóveis, haverá também mudanças. O ISV avança 3% (e sobre este incide ainda o IVA de 23%), o IUC também é agravado (em 0,8%) e é ainda criada uma nova taxa em sede do imposto de circulação que castiga ainda mais os veículos muito poluentes.

Ainda nos automóveis é de destacar uma nova quebra do incentivo à troca de veículos velhos por carros híbridos elétricos, o que se traduz, na prática, num agravamento da fatura fiscal destes consumidores. Hoje o benefício é 1125 euros; cai para metade (562,5 euros).

Ler mais

Exclusivos

Premium

Viriato Soromenho Marques

A política do pensamento mágico

Ao fim de dois anos e meio, o processo do Brexit continua o seu rumo dramático, de difícil classificação. Até aqui, analisando as declarações dos principais atores de Westminster, o Brexit apresenta mais as tonalidades de uma farsa. Contudo, depois do chumbo nos Comuns do Plano May, ficou nítido que o governo e o Parlamento britânicos não só não sabem para onde querem ir como parece não fazerem a mínima ideia de onde querem partir. Ao ler na imprensa britânica as palavras de quem é suposto tomar decisões esclarecidas, quase se fica ruborizado pelo profundo desconhecimento da estrutura e pelo modo de funcionamento da UE que os engenheiros da saída revelam. Com tamanha irresponsabilidade, não é impossível que a farsa desemboque numa tragicomédia, causando danos a toda a gente na Europa e pondo a própria integridade do Reino Unido em risco.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Adeus, futuro: "O outro e o mesmo"

No tempo em que se punha pimenta na língua dos meninos que diziam asneiras, estudar Gil Vicente era uma lufada de ar fresco: ultrapassados os obstáculos iniciais daquela língua com borrifos de castelhano, sabia bem poder ler em voz alta numa aula coisas como "caganeira" e soltar outras tantas inconveniências pela voz das personagens. Foi, aliás, com o mestre do teatro em Portugal que aprendi a vestir a pele do outro: ao interpretar numa peça da escola uma das suas alcoviteiras, eu - que detesto arranjinhos, leva-e-traz e coscuvilhice - tive de esquecer tudo isso para emprestar credibilidade à minha Lianor Vaz. E talvez um bom actor seja justamente o que consegue despir-se de si mesmo e transformar-se, se necessário, no seu avesso. Na época que me coube viver, tive, aliás, o privilégio de assistir ao desempenho de actores geniais que souberam sempre ser outros (e o outro) a cada nova personagem.

Premium

Bernardo Pires de Lima

70 anos depois

Desde 2016 que os dois principais aliados atlânticos de Portugal estão numa deriva deslegitimadora das duas organizações pilares das democracias europeias. Reino Unido e EUA têm infligido uma pressão colossal na UE e na NATO, enquanto protagonizam um triste espetáculo interno de autoflagelação política. Até quando será suportável aguentar tudo isto em simultâneo? Em ano de pressão eleitoral, estaremos conscientes dos seus efeitos sistémicos?