Taxa turística é aplicada em menos de 1% dos concelhos

A taxa turística relativa às dormidas tem hoje uma fraca adesão em Portugal, com apenas três concelhos a cobrá-la - Lisboa, Cascais e Santa Cruz - e poucos a ponderar aplicar a medida.

Lusa

Numa ronda pelo país feita pela agência Lusa, concluiu-se que, dos 308 concelhos, menos de 1% (0,97%) cobra taxa turística.

Em Lisboa, a taxa começou a ser cobrada em 2016, tendo a autarquia arrecadado desde então 16,7 milhões de euros que revertem para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, criado para financiar investimentos na cidade.

O município de Cascais começou a aplicar a taxa turística no passado dia 07 de abril, cobrando um euro por dormida, a maiores de 13 anos, até ao máximo de sete dias de estadia.

"As receitas serão aplicadas na promoção internacional de Cascais e no acolhimento aos turistas, bem como, na dinamização cultural e recreativa" da vila, explicou a autarquia.

Os hóspedes recebem, como contrapartida, o "passe turístico Bairro dos Museus", válido por 24 horas, que junta 14 equipamentos culturais da vila.

"Se olharmos para o número de dormidas que temos em Cascais, a nossa projeção é ter cerca de um milhão e 300 mil euros em receita", estimou à Lusa o vice-presidente da câmara, Miguel Pinto Luz (PSD).

As verbas, que visam também compensar uma redução das receitas das contrapartidas da concessão da zona de jogo do Estoril, são geridas pela Associação de Turismo de Cascais nas iniciativas culturais e ações de apoio ao turismo.

Na Madeira, a taxa é aplicada pela câmara de Santa Cruz, o concelho vizinho a leste do Funchal, desde 01 de janeiro de 2016 e já rendeu 300 mil euros.

O valor está fixado em um euro por dia, no máximo de cinco dias, independentemente do tempo da estadia e estão isentas as crianças e jovens até os 18 anos.

No Porto, a taxa não é aplicada, mas o presidente da Câmara, Rui Moreira (independente), defende que seja criada num próximo mandato, tendo já classificado o tema como "interessante para debater" na campanha eleitoral das autárquicas de outubro.

Para o autarca, "parte significativa" da receita dessa taxa devia reverter para a aquisição/reabilitação de imóveis no centro histórico para habitação, com vista a manter neles os moradores e assim "diminuir o peso da pegada turística", evitando que o turismo assuma proporções como em Barcelona, Espanha, ou na Mouraria, em Lisboa, "em que expulsou cidadãos".

O autarca destacou que a "câmara tem de ter uma política ativa de habitação" que garanta aos seus munícipes continuarem a viver na cidade.

Situação inédita ocorreu em Aveiro, que começou a aplicar a taxa de um euro em janeiro de 2013, mas acabou com ela em abril de 2014.

A medida rendeu ao município quatro mil euros, quando se esperava que fossem angariados 200 mil euros, apurou a Lusa junto da autarquia.

A taxa foi introduzida pelo executivo liderado por Élio Maia (eleito pelo PSD/CDS) e foi abolida pelo presidente da Câmara que lhe sucedeu, Ribau Esteves (eleito pela coligação PSD/CDS/PPM), por considerar que prejudicava o turismo e não tinha expressão significativa para as receitas municipais.

Quando foi criada, o objetivo era fazer face à situação financeira da autarquia, com o argumento de que quem visita a cidade se serve das suas infraestruturas e não contribui para a sua manutenção, ao contrário dos residentes.

Nos Açores, o presidente da Câmara de Ponta Delgada, anunciou em fevereiro que estava a ser equacionada a criação, em 2018, de uma taxa turística de um euro por dormida no concelho.

Na altura, José Manuel Bolieiro assegurou que não havia pressa na concretização da medida, que poderá significar para os cofres do município cerca de "meio milhão de euros", que seriam investidos em equipamentos para "aperfeiçoar e requalificar Ponta Delgada como destino turístico".

O autarca disse agora à Lusa que o concelho "precisa primeiro de se consolidar como destino turístico" e que o "rendimento por quarto" seja equivalente ao de outras cidades, pelo que a medida não se perspetiva para os próximos anos.

José Manuel Bolieiro reiterou que nada será feito nesta matéria sem ouvir a Câmara de Comércio e Industria de Ponta Delgada, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e Associação de Hotelaria de Portugal.

No Algarve, apenas a câmara de Vila Real de Santo António ponderou avançar com a taxa turística em 2017, mas a intenção ficou pelo caminho depois de os hoteleiros terem alertado que negoceiam antecipadamente cada ano turístico, pelo que, não seria possível introduzir esse custo adicional aos pacotes que já tinham sido vendidos.

O executivo municipal decidiu então que, enquanto não houver um "consenso total" entre os hoteleiros no concelho, não aplicam a taxa, disse à Lusa fonte da autarquia.