Reembolsos de IRS chegam para a semana e são maiores

Maior atenção às faturas que dão desconto no IRS justifica subida do reembolso para muitos contribuintes. No ano passado, cada pessoa recebeu, em média, 997 euros

Lucília Tiago
© EPA/STEPHANIE LECOCQ

Os primeiros reembolsos do IRS devem começar a chegar à conta bancária dos contribuintes a partir da próxima semana, mas quem entregou já sabe quanto vai receber. E, para muitos, o valor vai ser superior ao do ano passado. Quem paga, mas teve em 2017 rendimentos semelhantes aos do ano anterior, vai desembolsar menos.

Para Carla Santos, o reembolso do IRS fez, no ano passado, entrar na sua conta 427 euros. Neste ano, vai receber 487 euros. Como está abrangida pelo IRS automático, aquele valor é real e não apenas uma estimativa. Como os rendimentos pouco oscilaram entre um ano e o outro, admite que esta diferença esteja associada a uma maior utilização do benefício fiscal que permite abater ao IRS 15% das despesas com restaurantes, veterinários e cabeleireiros.

Ana Martins também está na categoria do IRS automático e já sabe que vai receber mais 11 euros do que em 2017 e César Catarino também recebeu boas notícias: pertence ao grupo dos que pagam, mas verá a fatura baixar de 737 para 641 euros. O fim da sobretaxa e um maior controlo das faturas são as razões que encontra para este decréscimo. A exceção a esta regra é Manuel Mateus, que vai neste ano receber menos, uma vez já que passou a receber rendas.

A expectativa do reembolso, associada à facilidade e rapidez com que as declarações automáticas são submetidas, são os fatores que estão a impulsionar o ritmo de entrega das declarações. Os últimos dados oficiais davam conta de que até ao início do dia de ontem tinham sido entregues cerca de 680 mil declarações. O DN/Dinheiro Vivo questionou o Ministério das Finanças sobre o número de reembolsos que já foram processados e o valor médio, mas não obteve resposta. Seja como for, os pagamentos apenas devem começar na próxima semana. É que, após a submissão da declaração no Portal, o processo atravessa ainda três fases: validação central; liquidação e (finalmente) emissão de ordem de reembolso.

Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, afirmou ter indicação de que "milhares de declarações foram já liquidadas" e que foram também já emitidas muitas ordens de reembolso. O fisco está a procurar negociar uma maior largura de banda de forma a que o Portal das Finanças possa responder de forma mais rápida quando há picos nos acessos.

No ano passado, 2,6 milhões de contribuintes (cerca de metade dos que entregaram declaração) tiveram direito a receber uma parcela dos 2,58 mil milhões de euros que o fisco devolveu. Em termos médios, cada um recebeu 997 euros. Este valor superou o contabilizado em 2016, ano em que os reembolsos já tinham registado um acréscimo face ao ano anterior devido à entrada em vigor das mudanças introduzidas com a reforma do IRS, nomeadamente o quociente familiar e o aumento das deduções à coleta.

Neste ano, excetuando as mudanças na sobretaxa e a contabilização das despesas com passes sociais, o IRS não registou alterações significativas. Pelo que o acréscimo no reembolso que está a abranger muitos contribuintes estará sobretudo relacionado com uma maior preocupação em juntar e validar as faturas que conferem desconto no IRS.