Portugal propõe três novos impostos europeus

Impostos sobre plataformas digitais, empresas poluentes e transações financeiras internacionais serão apresentados na reunião informal do Conselho Europeu de 23 de fevereiro

Susana Salvador
António Costa e Jean-Claude Juncker num encontro em Bruxelas, no final de janeiro© EPA/ARIS OIKONOMOU

O governo português defende a criação de três novos impostos europeus para aumentar a participação de cada estado-membro da União Europeia no orçamento comunitário. E vai propor na próxima reunião informal do Conselho Europeu, a 23 de fevereiro, a taxação digital, a taxação verde e a taxação sobre transações financeiras internacionais, segundo a proposta a que o jornal Público teve acesso.

Portugal, à semelhança do presidente da Comissão Europeia Jean Claude-Juncker, defende que a participação de cada estado-membro no orçamento comunitário passe de 1% para 1,2%. Com o brexit, a UE vai perder cerca de 13 mil milhões de euros no orçamento europeu. A necessidade de investir mais em segurança e defesa e a obrigação de negociar o quadro de fundos europeus pós-2020 são outras razões que obrigam Bruxelas a reforçar o bolo orçamental.

Fonte do governo adiantou ao Público que Portugal que quer apostar em impostos que não recaiam sobre os cidadãos dos estados-membros. Daí a aposta na defesa de taxações como a digital (lembrando que há estados que já conseguiram acordos fiscais com empresas tecnológicas e que um imposto europeu dá mais força à negociação e diminui o efeito da desigualdade estado a estado), a verde (sendo que os impostos sobre atividades económicas poluentes está na ordem do dia a nível internacional) ou sobre transações financeiras internacionais.