Imigrantes sem condições. 340 apoiados para regressar

Organização Internacional para as Migrações teve mais pedidos em 2020. A pandemia agravou a situação dos mais vulneráreis.

O desemprego é a principal razão que obriga os imigrantes a regressarem ao país de origem. A pandemia agravou as condições económicas e sociais em que se encontram e muitos tiveram de pedir ajuda para retornar. Em 2020, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) Portugal ajudou 340 pessoas, pagando-lhes as viagens. É mais do dobro do verificado em 2019, ano em que o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração ajudou 161 migrantes.

O desemprego é a razão principal da decisão de deixar o país, mas há outros fatores que agravam a situação de migrante, refere Vasco Malta, chefe de missão da OIM Portugal. "Falamos de desemprego ou dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, dificuldades no que diz respeito à regularização e a situação económica em Portugal."

Tudo isso foi agravado no ano passado com a pandemia. E a situação de confinamento é mais um motivo de preocupação. "Poderá contribuir para que situações de vulnerabilidade permaneçam ocultas e as respostas às necessidades sejam dificultadas", sublinha Vasco Malta.

1208 regressaram nos últimos 5 anos


Quando estamos a falar de brasileiros, regressam os imigrantes e as respetivas famílias. A OIM pagou as viagens de avião a 340 pessoas o ano passado, maioritariamente do sexo feminino (54%), entre 212 adultos e 128 crianças.

A quase totalidade regressou ao Brasil, o país cuja comunidade é maioritária em Portugal. Vivem aqui 151 304 brasileiros (dados de 2019), o que significa 25,6 % dos estrangeiros com autorização de residência (590 348). Apenas sete pessoas que recorreram ao retorno voluntário não eram brasileiras: duas da China e uma de cada um destes países: Angola, Peru, São Tomé e Príncipe, Paquistão e Índia.

As restrições de combate à covid-19, nomeadamente os limites à circulação internacional, dificultam o regresso mais rápido aos países de origem de quem não tem condições económicas. "Pese embora o número de pessoas retornadas em 2020 tenha aumentado comparativamente a 2019 e a OIM tenha ajustado os procedimentos para continuar a dar resposta às necessidades dos migrantes, tanto as restrições como o impacto da pandemia nas operações das companhias aéreas traduziu-se em dificuldades acrescidas para a Organização", diz Vasco Malta.

O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração foi lançado em 1997 e, atualmente, é cofinanciado pelo Fundo Asilo Migração e Integração e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Quem beneficia daquela ajuda financeira fica impedido de voltar a migrar para Portugal por um período de três anos. Além do pagamento das viagens e de uma bolsa de 50 euros para as despesas durante o percurso, o migrante tem acesso a um apoio financeiro para que possa iniciar uma atividade, montar um negócio, no seu país. Tem um limite de dois mil euros e destina-se a projetos de empreendedorismo que comprovadamente tenham condições para serem sustentáveis e possam constituir uma mais-valia à reintegração no país de origem.

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