Governo mantém desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos na gasolina

Governo prossegue simultaneamente com o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2.
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O Governo vai manter inalterado para o mês de julho o desconto no ISP que vigorou em junho, o que se traduz num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina.

"Ao mesmo tempo, o Governo prossegue o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono) iniciado no mês de maio, atualizando a taxa em 2 cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina", indica um comunicado enviado pelo Ministério das Finanças às redações.

O Executivo anuncia que a "redução da carga fiscal passará a ser de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 27 cêntimos por litro de gasolina em julho". Estas medidas "têm em vista os objetivos ambientais e o alinhamento gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro".

O ministério de Fernando Medina refere que o "preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço verificado em outubro de 2021, que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP".

A nota indica ainda que o consumo de combustíveis nos primeiros quatro meses de 2023 atingiu o recorde da última década e que o consumo de combustíveis rodoviários em maio regista um crescimento de 12% face ao período homólogo (10% considerando a variação do consumo acumulada em 2023).

O Governo salienta que "a tributação dos combustíveis em Portugal está significativamente abaixo da média ponderada da Zona Euro: 13% no gasóleo e 9% na gasolina".

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