Governo adjudica cinco dos maiores concursos públicos da década em apenas três meses

Quatro dos maiores projetos desta legislatura são investimento em ferrovia e foram lançados todos este ano. Valem quase 300 milhões de euros.

A despesa pública contratada junto de empresas e entidades privadas (investimentos e gastos correntes) atingiu, no primeiro semestre deste ano, o valor mais elevado de que há registo, cerca de 3,7 mil milhões de euros, indicam os contratos publicados pelo governo no Portal Base até ao final de junho.

Destacam-se os concursos públicos, que valem mais de 43% da contratação anunciada, segundo um levantamento feito pelo Dinheiro Vivo. Em apenas três meses, entre março e maio, foram adjudicados cinco dos maiores contratos dos últimos dez anos, pelo menos. Os registos do Portal Base remontam a agosto de 2009. E neste ano nota-se a vontade de acelerar na despesa, destacando-se os projetos ligados à ferrovia.

A empreitada geral para construir o subtroço Alandroal-Linha do Leste, que integra o eixo ferroviário de Évora, é o maior contrato celebrado neste ano e o segundo maior dos registos do Portal Base. O contrato foi adjudicado pela Infraestruturas de Portugal (IP) pelo valor de 130,5 milhões de euros a duas empresas espanholas (Sacyr Infraestructuras e Sacyr Somague). Assinado a 22 de maio, o contrato prevê que a obra dure 860 dias, perto de dois anos e meio.

A ampliação da mesma linha de Évora, mas no subtroço Freixo-Alandroal, é a segunda maior obra da legislatura (governo PS) e a quinta mais valiosa dos registos. A construtora Mota-Engil venceu o concurso cujo contrato foi celebrado a 8 de abril deste ano. Avaliada em quase 75 milhões, prevê-se que a obra decorra durante 730 dias (dois anos).

A terceira maior empreitada atribuída por concurso em toda a legislatura (oitava maior do histórico do portal dos contratos públicos) é também relativa à linha de Évora. Desta feita, diz respeito à construção do subtroço Évora Norte-Freixo. O contrato foi celebrado no último dia de fevereiro (publicado em março), tendo um valor de 46,6 milhões e euros à cabeça. Duração prevista do projeto: 540 dias (um ano e meio). A IP adjudicou a obra a três empresas: COMSA, Fergrupo e Constructora San José.

Quarta maior obra deste ano e da legislatura (por concurso) e a décima maior de que há registo: mais um investimento na ferrovia. Assinado em 23 de maio deste ano, é um contrato que prevê "conceção, fornecimento, montagem e manutenção" de vários troços da rede ferroviária nacional, sinalização incluída. A IP adjudicou o projeto a duas empresas (Thales Portugal e SISINT) por um valor de 40,6 milhões de euros. O serviço deverá ser prestado ao longo de 2673 dias (mais de sete anos).

Só o quinto maior contrato celebrado pelo governo não é na ferrovia. Tem que ver com a rede de comunicações de emergência, designadamente a que no passado falhou de forma dramática na altura dos grandes incêndios dos últimos dois anos. Foi lançado um concurso público e a 9 de abril foi assinado o contrato entre o Ministério da Administração Interna e o vencedor, a Meo - Serviços de Comunicações e Multimédia. O Estado paga 30 milhões de euros pela "aquisição de serviços de suporte à Rede Nacional de Segurança Interna". O contrato terá a duração de 1825 dias, precisamente cinco anos.

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