Fisco reforça controlo a manifestações de fortuna

Esquemas de planeamento fiscal abusivo estão também debaixo de olho.

O fisco vai apertar o controlo sobre as manifestações de fortuna e acréscimos de património não justificados para detetar rendimentos que não tenham sido declarados pelos contribuintes, noticia o Jornal Económico esta sexta-feira, que cita o Plano Nacional de Atividades da Inspeção Tributária e Aduaneira (PNAITA) para 2022. Esquemas de planeamento fiscal abusivo estão também debaixo de olho.

De acordo com o referido plano, as Finanças vão estar mais atentas a casas e carros de luxo, por exemplo, e vão reforçar o controlo da dedução de prejuízos fiscais e dos benefícios fiscais, assim como esquemas de planeamento fiscal abusivo. O objetivo é reforçar o combate à fraude e evasão fiscais. E, para isso, o PNAITA, aponta a necessidade de "intensificar o controlo" em áreas de risco fiscal e aduaneiro como "esquemas de planeamento fiscal abusivo e operações com preços de transferência"; "manifestações de fortuna e acréscimos de património não justificados"; "benefícios fiscais, com especial incidência no RFAI e SIFIDE, entre outros", segundo o mesmo jornal.

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