Emprego no Estado aumenta com médicos e professores a prazo

Novas contratações são mais precárias. Salários dos médicos caíram no arranque do ano apesar da reposição salarial

O Estado contratou mais médicos, enfermeiros e professores no primeiro trimestre deste ano. E estas novas entradas, embora a termo certo, foram responsáveis por um aumento do número de funcionários públicos no arranque do ano.

Entre janeiro e março, o emprego no Estado cresceu 0,8% face ao mesmo período do ano passado e 0,6% em relação ao fecho de 2015, repetindo uma tendência que já se tinha verificado no início do ano passado, quando cresceu pela primeira vez em quatro anos.

Até março, entraram 3731 pessoas na função pública. Só a administração central recebeu mais 3589 pessoas. Em todo o caso, este emprego é de vínculo precário e reflete reforços feitos no Sistema Nacional de Saúde e Ensino Público, refere o boletim do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIEP).

São "novos contratos a termo" de médicos e enfermeiros no SNS, em particular nas entidades públicas empresariais, bem como de docentes nos estabelecimentos de edu- cação e ensino básico e secundário e que "representam cerca de 82% do acréscimo líquido de trabalhadores na administração central no final do trimestre".

No universo total, a administração pública perdeu em 12 meses 334 trabalhadores a termo incerto e fez entrar 4529 funcionários a prazo. Ou seja, o emprego estável recuou 0,06% desde março de 2015 e os vínculos a prazo, por sua vez, subiram 6,35%. Os números mostram que a administração pública contava com um total de 662 190 pessoas. Apesar do leve aumento do início do ano, o número reflete uma quebra generalizada face a 2011, especialmente na administração central. Entre as saídas voluntárias e para a reforma, o universo de emprego no Estado contraiu--se 9% nestes quase cinco anos. É no subsetor da administração central que se "revela a maior diminuição de emprego face ao final de 2011". Contam-se aqui menos 45 967 postos de trabalho, que traduzem, em termos percentuais, uma quebra de 8,3%.

Apesar da diferença face a 2011, o número de saídas para a reforma não está a chegar para compensar as entradas. No primeiro trimestre houve 1370 aposentações, menos 32% em termos homólogos. No plano que apresentou a Bruxelas, António Costa comprometeu-se em reduzir o universo de funcionários em dez mil.

Para já, 12,8% da população ativa e 14,7% da população empregada corresponde a funcionários públicos.

Fim de corte sobe salários

A subida do salário mínimo nacional para 530 euros, a par do início da reversão dos cortes salariais, trouxe um aumento salarial no Estado. Em janeiro, o valor da remuneração média mensal dos trabalhadores situou--se em 1417 euros, mais 1,1% do que em outubro, o primeiro mês do último trimestre apurado. Este valor é igualmente superior em 0,8% à remuneração praticada no período homólogo, também explicada com "a entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios".

O ganho médio mensal é agora de 1623,4 euros. Mas o fosso entre categorias mantém-se: um dirigente superior tem uma remuneração média de 3721,3 euros, enquanto um assistente operacional, no fim da cadeia hierárquica, tem uma base de 616,9 euros.

Apesar de todos os trabalhadores do Estado estarem a receber mais 20% com a reposição do corte salarial, a entrada de médicos e enfermeiros tarefeiros levou a um recuo de 0,3% e 0,2% nas remunerações médias destas classes profissionais face ao último trimestre de 2015. A par dos técnicos de diagnóstico, foram as únicas carreiras que viram o salário recuar no arranque deste ano.

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