Dombrovskis: OE português deverá ser entregue "em Março"

João Leão aponta o mês de "março" como data possível para o governo enviar um novo orçamento a Bruxelas.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis afirmou esta terça-feira, no final da reunião do Ecofin que Bruxelas já dispõe de uma data indicativa para receber um novo plano orçamental, depois da rejeição do primeiro documento pela Assembleia da República.

"Tivemos oportunidade de discutir esta questão com o ministro João Leão à margem do Ecofin", relatou o vice-presidente da Comissão, indicando que "de acordo com a timeline apresentada aos ministros, pode acontecer em março do próximo ano.

Posteriormente, a Comissão Europeia "avaliará esse plano orçamental", ficando a agora "à espera da formação do novo governo, e pelo envio do novo projeto orçamental".

Em relação ao plano de orçamento enviado em outubro, o vice-presidente Valdis Dombrovskis confirma que não será escrutinado pelos peritos da Comissão Europeia.

"Uma vez que o plano orçamental que enviaram à Comissão, foi depois rejeitado pelo parlamento, não vamos avaliar esse plano, de uma perspetiva da Comissão", indicou Dombrovskis.

Ontem o ministro das Finanças disse que o tema já tinha sido abordado na reunião do eurogrupo, tendo registado "a tranquilidade" dos seus homólogos relativamente à situação criada pela crise política.

"Falámos com diferentes colegas sobre os desenvolvimentos políticos em Portugal, como sabemos esta crise política em Portugal não teve origem num problema político em Portugal ou num problema financeiro, e Portugal é um país credível junto dos seus parceiros e junto da instituições internacionais", disse o ministro.

Na altura afastou a necessidade da apresentação de um orçamento rectificativo ainda este ano, que assegurasse a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, assegurando que "esta hipótese, neste momento, não está a ser considerada".

"Temos possibilidade no próximo ano, de inscrever num orçamento em duodécimos, as verbas respeitantes ao Plano de Recuperação e Resiliência", garantiu.

Por essa razão, João Leão acredita que não serão perdidas verbas do plano com o qual a União Europeia pretende relação o crescimento no período pós-pandemia.

"O orçamento não coloca em causa essa dificuldade, porque conseguimos inscrever as verbas do PRR no âmbito de um orçamento em duodécimos, e o governo está a dar sequência às primeiras reformas, para conseguir receber a primeira tranche", frisou o ministro, apontando o "início do ano", a entrada das primeiras verbas da chamada bazuca.

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