Défice sobe em flecha e chega a 7198 milhões de euros no final de outubro

Finanças falam de "um agravamento de 8197 milhões de euros" face a outubro do ano passado. Causa: o impacto da pandemia.

O défice global das contas públicas portuguesas cresceu de forma explosiva entre outubro de 2019 e outubro deste ano. Segundo uma nota do Ministério das Finanças, "a execução orçamental em contabilidade pública apresentou um défice de 7198 milhões de euros até outubro, o que representa um agravamento de 8197 milhões de euros face ao período homólogo".

Ou seja, há um ano as contas eram excedentárias, havia mais receita do que despesa nos cofres.

Mas o impacto da pandemia, que obrigou a travar ou mesmo a interromper as atividades económicas, fez disparar a despesa pública e reduzir a receita, sobretudo a coleta de impostos.

O desequilíbrio das contas públicas está a progredir rapidamente. Recorde-se que, em setembro, o défice já ia nos 5179 milhões de euros. Ou seja, em apenas um mês, o desvio aumentou mais de dois mil milhões de euros.

"Esta evolução do défice - justificada pela pandemia - resulta do efeito conjugado de redução da receita (-6,4%) e acréscimo da despesa (+5,1%)", diz uma nota enviada aos jornais do gabinete do ministro João Leão.

É o efeito conjugado "dos impactos desfavoráveis na economia associados à redução acentuada da receita fiscal e contributiva" e do "acréscimo na despesa associado às medidas extraordinárias de apoio às famílias e às empresas".

"Estes efeitos já justificam um agravamento adicional do saldo até outubro de, pelo menos, 3865 milhões de euros", diz mesma fonte oficial.

A lista de despesas a mais e receitas a menos devido à pandemia é extensa.

Do lado da quebra de receita, as Finanças enumeram "os impactos da suspensão dos pagamentos por conta (-791 milhões de euros) e da prorrogação das retenções na fonte
(IRC e IRS) e pagamento do IVA, da suspensão de execuções da receita e de medidas de isenção ou redução da taxa contributiva (-240 milhões de euros)".

"A estes efeitos acresce o impacto da perda de receita contributiva pela isenção de pagamento de TSU (taxa social única) no âmbito do regime de lay-off simplificado, apoio à retoma progressiva e incentivo financeiro à normalização da atividade empresarial estimada em cerca 477 milhões de euros até outubro."

Do outro lado há o aumento de despesa associado à covid-19, que o gabinete de Leão calcula que já ascenda a 2357 milhões de euros até outubro.

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