Costa pode bloquear sanções? Pode, pelo menos em teoria

A forma do processo ser travado é através da oposição dos ministros das Finanças às considerações adotadas pelos dois comissários

Caso os ministros das Finanças da UE discordem da formulação adotada por Moscovici e Dombrovskis, que hoje remeteram ao Ecofin uma avaliação à execução orçamental no período "entre 2013 e 2015", o processo "para nesse momento", adiantou fonte europeia ao DN/Dinheiro Vivo. Mas, a posições dos ministros não são consensuais e não se espera que Berlim, por exemplo, assuma uma posição favorável a Portugal ou a Espanha.

Fontes contactadas em Bruxelas acreditam ainda que o ministro alemão deverá contar com o apoio de diversos países, nomeadamente do norte da Europa, tradicionalmente apoiantes das posições adotadas no conselho, pelo governo alemão.

Normalmente, nas reuniões do Ecofin, as decisões "não são colocadas a votação", afirmou um diplomata ao DN/Dinheiro Vivo, frisando que por se tratar de um tema "sensível", não quer dizer que, neste caso, a decisão não possa vir a ser adoptada pelo voto dos ministros das Finanças.

Para serem aprovadas, as decisões requerem geralmente maioria qualificada, ou seja, "55% dos países, o que, atualmente, com 28 países da UE, significa 16 países que representem, pelo menos, 65% da população total da UE".

António Costa pode, porém, organizar uma minoria de bloqueio, precisando para tal de reunir apoios de pelo menos quatro países, que no seu conjunto reunam 35% da população total da UE.

Tendo em conta as posições manifestadas publicamente por governantes nacionais, Portugal poderia contar com o apoio de França, Itália, Espanha e Grécia. Centeno "não deverá poder votar sobre Portugal".

As posições nomeadamente do governo francês e do italiano "não são claras", neste momento. Mas, assumindo que Costa conseguiria convencer François Hollande e Matteo Renzi para mandatarem os seus ministros das Finanças, para se juntarem à minoria de Bloqueio, em princípio, Portugal estaria livre do processo de sanções.

França tem 13,04% da população europeia, Itália tem 12,07%, Grécia tem 2,13% e Espanha tem 2,04% e são suficientes para constituírem a chamada "minoria de bloqueio".

Luis de Guindos não poderá votar por Espanha e governo espanhol poderia, posteriormente, esperar que Lisboa retribua, juntando-se a Paris, Roma e Atenas, para bloquear a decisão contra Espanha. No entanto, Portugal com 2,04% da população europeia, deixa a minoria de bloqueio aquém do limite mínimo de 35% da população europeia, deixando Espanha sozinha, no caminho da Comissão Europeia, para ser alvo de sanções.

Desde o início que os processos têm sido apresentados em conjunto e, por essa, razão outra fonte, contactada pelo DNDinheiro Vivo, assume que pode ser "pouco plausível" que Espanha fique isolada e Portugal escape.

A menos de uma semana da reunião do Ecofin, para a qual já foi agendada a discussão sobre o procedimento dos défices excessivos a Portugal e a Espanha, reina a incerteza, com a possibilidade de não ser aquele modelo possível para garantir o bloqueio.

António Costa admite, por exemplo, que as regras aplicáveis para a votação possam ser as do pacto orçamental. Nesse caso será necessária uma maioria, para bloquear a decisão, tornando mais difícil reunir votos favoráveis a Portugal e a Espanha.

Em Bruxelas

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