Comissão Europeia já tomou decisão sobre sanções. Anúncio às 15:00

Comissários do Euro e Assuntos Económicos anunciam decisão sobre Portugal e Espanha. Jornal espanhol garante que vai haver sanções

A Comissão Europeia vai anunciar hoje em Bruxelas as decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha, adotadas hoje por procedimento escrito, revelou o porta-voz do executivo comunitário.

O anúncio será feito às 16:00 locais (15:00 de Lisboa).

Margaritis Schinas anunciou na conferência de imprensa diária do executivo comunitário que, tal como estava previsto, a Comissão reavaliou no início do corrente mês de julho "a situação orçamental de Espanha e Portugal", e após uma discussão do colégio na passada terça-feira, em Estrasburgo, adotou hoje decisões, que o vice-presidente responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, vão apresentar à tarde.

O porta-voz precisou que o procedimento escrito constitui um processo de decisão que permite à Comissão finalizar textos objeto de discussão no colégio (sem que o conjunto dos comissários tenham que voltar a reunir-se), sendo que, neste caso concreto, num tema relacionado com o semestre europeu de coordenação de políticas económicas, Dombrovskis e Moscovici têm mandato do colégio para tomar decisões resultantes da discussão realizada na terça-feira.

"Valdis Dombrovskis e o comissário Pierre Moscovici virão aqui (à sala de imprensa da Comissão) às 16:00 (locais) para vos apresentar esse exame atualizado", disse.

A Comissão anunciará assim hoje à tarde uma decisão há muito aguardada por Lisboa e Madrid sobre os défices excessivos e eventuais sanções aos dois países, que tem vindo a ser adiada desde maio.

Adiada uma primeira vez a 18 de maio, para "início de julho", a decisão, que era aguardada para a reunião do colégio de comissários realizada na terça-feira em Estrasburgo, voltou a ser protelada, tendo então sido hoje adotada através de procedimento escrito, a tempo de ser apreciada na próxima terça-feira pelos ministros das Finanças da União Europeia (Conselho Ecofin), a quem cabe a última palavra sobre a eventual aplicação de inéditas sanções a Estados-membros por desrespeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

El País diz que há sanções

Esta quinta-feira, o jornal espanhol El País avança que a Comissão Europeia concluiu ontem que Espanha e Portugal não tomaram "medidas efetivas" para reduzir o défice e, por esse motivo, será aberto um procedimento para aplicar sanções a ambos os países.

Segundo a edição online do diário, que cita fontes de Bruxelas, a Comissão Europeia tomará esta posição com "99% de probabilidade", por considerar que nenhum dos países cumpriu com as recomendações. Em maio, altura em que decidiu adiar para julho uma decisão sobre a aplicação de sanções, a Comissão Europeia deixou cinco recomendações a Portugal, destacando-se a necessidade de assegurar a correção do défice excessivo em 2016, para 2,3% do PIB, através de medidas estruturais e tirando partido de receitas excecionais para acelerar a redução do défice e da dívida.

A presidência eslovaca da União Europeia deverá receber hoje esta recomendação da Comissão e decidir então se inclui a abertura do procedimento para aplicação de sanções na agenda do Ecofin, que reúne pela última vez antes das férias de verão na próxima terça-feira. Se os ministros das Finanças e Economia derem luz verde nessa ocasião, Portugal e Espanha terão 10 dias para apresentar alegações, e a Comissão Europeia apresentará a proposta de sanções a 27 de julho. Proposta essa que, indica o El País, regressará ao Ecofin no outono, para que seja tomada a decisão final.

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