Decisão sobre corte de fundos "depois das férias"

As multas voltam a estar em discussão na próxima semana

Na primeira reunião do colégio de comissários após os pedidos fundamentados para que sejam anuladas as sanções a Portugal e a Espanha, a Comissão Europeia anunciou que as decisões sobre as férias só poderão ser tomadas depois das férias.

"Soubemos esta manhã que o Parlamento Europeu requereu um diálogo sobre este assunto. Por isso, talvez tenhamos que lidar com isto, depois das férias do verão, com o Parlamento Europeu. Isto, no que diz respeito à parte da suspensão das autorizações dos fundos estruturais e de investimento", adiantou o comissário Maroš Šefcovic.

"Caso se decida a suspensão de fundos, pode atingir os 0,5 por cento do PIB ou até 50 por cento das autorizações para 2017", acrescentou o comissário referindo-se aos limites máximos que o corte de fundos pode atingir.

Bruxelas pode propor uma multa já na próxima semana, mas o Conselho Europeu terá ainda de se pronunciar para que a decisão tenha efeito, caso a proposta seja anulação da multa. O colégio de comissários volta a abordar o assunto na reunião da próxima quarta-feira. Para já continua sem uma decisão.

"Se houver lugar a multa, pode ser imposto até 0,2 por cento do PIB, em regra. Pode ser reduzida. Mas, também pode ser cancelada para a semana, se se justificar. A decisão final, neste caso, não cabe à Comissão, mas ao Conselho", esclareceu Maroš Šefcovic, acrescentando que Bruxelas "está a analisar o pedido [fundamentando], mas temos, de uma maneira mais aprofundada de voltar a esta questão na próxima semana.

Em Bruxelas

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