Braço-de-ferro continua: Motoristas rejeitam ajuda do governo e vão para greve

"Têm até sexta-feira para dizer se querem ou não que se faça greve", dizem os motoristas. A Antram rejeita ceder à "chantagem" dos sindicatos.

Enquanto ainda decorre no Ministério das Infraestruturas e Habitação a mais recente reunião entre o ministro Pedro Nuno Santos e os representantes da Antram - Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias e da Fectrans, a Federação do setor - como confirmou o Dinheiro Vivo junto de fonte oficial do governo - os motoristas de matérias perigosas já vieram deixar claro que recusam a proposta feita segunda-feira pelo Governo.

Os membros do SNMMP deixaram assim em cima da mesa a greve convocada para dia 12 até a Antram aceitar os as propostas que os motoristas têm em cima da mesa. Em declarações ao Público, o representante do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) garantiu que os trabalhadores não irão cancelar a greve "em troca de uma promessa de desencadear um processo que já antes aconteceu e que não teve resultados".

Questionada se o sindicato aceitará a proposta de mediação do governo, Pardal Henriques avisou que a greve só será levantada depois de a Antram responder aos sindicatos. "Agradecemos o empenho do sr. ministro e aceitamos levar aos sócios, mas a greve só será desconvocada quando a Antram aceitar (ou pelo menos contrapropor de forma séria e honesta) relativamente aos temas que para estas pessoas são imprescindíveis e que foram ontem entregues ao Ministério", disse ao Público.

E rematou: "A greve só depende da Antram. Têm até sexta-feira para dizer se querem ou não que se faça greve".

Num braço de ferro em que nenhuma das partes quer ceder, a Antram também saudou a posição do Governo mas garantiu que não cede à "chantagem" dos sindicatos. Antes da reunião desta terça-feira, André Matias, porta-voz da Antram, declarou-se a favor da possibilidade de o Governo acionar um mecanismo para travar a greve dos motoristas, mas garantiu não ceder à "chantagem" dos sindicatos para apresentação de uma contraproposta até sexta-feira. "Saudamos esta decisão do Governo e reconhecemos que o Governo, de facto, tem feito um esforço grande para que as partes cheguem a acordo", disse André Matias de Almeida, em declarações à Lusa.

No entanto, o responsável da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) lamentou que não tenham sido os sindicatos a colocar em cima da mesa esta possibilidade. André Matias de Almeida notou ainda que, para que as duas partes cheguem a um entendimento, é necessário que o pré-aviso de greve, com início agendado para a próxima segunda-feira, dia 12, seja retirado e que os motoristas aceitem o protocolo convencionado em maio, que prevê que os aumentos pecuniários em negociação sejam indexados ao salário mínimo nacional. O porta-voz dos patrões vincou que a Antram está disposta ao entendimento, mas assegurou que a associação não vai ceder à "chantagem" feita pelos motoristas.

"A Antram está disposta ao entendimento, desde que o entendimento não esteja assente na chantagem", frisou. Desta forma, a associação exige conhecer todas as propostas que estiveram na segunda-feira em cima da mesa na reunião que juntou os sindicatos representativos dos motoristas e o Governo. "A Antram mantém o diálogo de boa-fé negocial, sem radicalizar pontos e com cedências. A Antram tem de tomar conhecimento das propostas e só depois tomará uma posição", concluiu. O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) estiveram na tarde de segunda-feira reunidos, em Lisboa, com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

O Ministério das Infraestruturas propôs aos sindicatos representativos dos motoristas a possibilidade de ser desencadeado "um mecanismo legal de mediação", que obriga patrões e sindicatos a negociar e que permite que a greve seja desconvocada. "O Governo propôs hoje [na segunda-feira] aos sindicatos o desencadear de um mecanismo legal de mediação previsto no Código do Trabalho, no âmbito do qual as partes são chamadas a negociar e, caso não haja acordo, o próprio Governo, através da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, apresentará uma proposta de convenção coletiva de trabalho, nos termos da lei", indicou, em comunicado, o ministério tutelado por Pedro Nuno Santos.

De acordo com o executivo, este mecanismo, caso seja aceite pelos sindicatos, vai permitir que "a greve seja desconvocada e que as partes retomem o diálogo e a negociação num novo enquadramento legal". À saída do encontro de segunda-feira com o Governo, o assessor jurídico do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, garantiu aos jornalistas que a greve vai manter-se até a Antram apresentar "uma contraproposta" que, a concretizar-se, será votada a partir de "sexta-feira, num plenário". "Estamos sempre disponíveis para desconvocar esta greve, só não estamos quando não há vontade da outra parte [Antram]", sublinhou o antigo vice-presidente do SNMMP.

De acordo com este responsável sindical, na reunião foram apresentadas ao Governo as condições das quais os motoristas não abdicam para que seja desconvocada a greve. "O senhor ministro ficou hoje com um conhecimento muito mais profundo do que estava em cima da mesa e mostrou grande abertura e compreensão por aquilo que os motoristas estão a reclamar", notou o responsável do SNMMP.

Posição semelhante foi defendida pelo representante do SIMM, Anacleto Rodrigues, salientando que só os trabalhadores é que podem aprovar uma contraproposta dos patrões. "Vamos ver se se regista alguma abertura por parte da ANTRAM e, depois, vamos esclarecer os nossos associados e eles é que vão votar", afirmou. O SNMMP e o SIMM já tinham estado esta manhã no Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

A greve convocada pelo SNMMP e pelo SIMM, por tempo indeterminado, ameaça o abastecimento de combustíveis e de outras mercadorias. O Governo terá de fixar os serviços mínimos para a greve, depois de as propostas dos sindicatos e da ANTRAM terem divergido entre os 25% e os 70%, bem como sobre se incluem trabalho suplementar e operações de cargas e descargas.

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