Subscrição de certificados de aforro está suspensa. Nova série disponível na segunda-feira

"A subscrição de Certificados de Aforro da série E foi suspensa". É desta forma que o site oficial do IGCP comunica a impossibilidade de investir através deste produto, esta sexta-feira.

O anúncio pode ser lido na página de autenticação do site.

Entretanto, num comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças anunciou que o Governo aprovou esta sexta-feira a criação da série F, que vai substituir a série E. A subscrição de certificados de aforro está suspensa. Nova série disponível na segunda-feira.

"A nova Série permitirá a aplicação da poupança por um prazo mais longo, 15 anos, e prevê uma remuneração crescente ao longo do tempo, através de um prémio de permanência", indica o ministério.

A nota refere que "a taxa base aplicável à "série F" é determinada mensalmente, no antepenúltimo dia útil do mês, para vigorar durante o mês seguinte". "Essa taxa base corresponde à média dos valores da Euribor a três meses observados nos 10 dias úteis anteriores, sendo o resultado arredondado à terceira casa decimal. E não poderá ser superior a 2,50% nem inferior a 0%. A taxa base da nova série F no seu lançamento será de 2,5%. A estrutura de prémios de permanência crescentes começa em 0,25% entre o 2º e o 5º anos e permite atingir 1,75% adicionais à taxa base nos últimos 2 anos do prazo máximo de subscrição", pode ler-se.

"A Taxa Interna de Rentabilidade (TIR) da nova série F, considerando os prémios de permanência, é muito semelhante à rentabilidade obtida atualmente com Obrigações do Tesouro para o mesmo prazo de 15 anos", assegura a tutela.

"A criação da nova série F realinha a remuneração dos certificados de aforro com a remuneração das restantes fontes de financiamento da República Portuguesa. Além de promover a coerência da remuneração entre os vários instrumentos de financiamento, a nova série F permitirá também distribuir de forma mais equilibrada as amortizações de dívida por diferentes anos, assim contribuindo para a gestão prudente da dívida pública", justifica o ministério.

"Definindo um valor nominal de 1 euro e um mínimo de subscrição de 10 unidades, a portaria estabelece ainda que o mínimo de certificados por conta de aforro é de 100 unidades e o máximo será de 50 000 unidades. Adicionalmente, a portaria define um máximo de certificados da «série F» acumulado com certificados da «série E» por conta aforro - 250 000 unidades", esclarece o comunicado.

Os limites de subscrição da nova Série têm como objetivo "contribuir para a eficiência e sustentabilidade da dívida pública portuguesa, podendo ser ajustados, caso tal venha a revelar-se compatível com o objetivo de gestão prudente da dívida pública", sendo que "o limite máximo de subscrição não deverá constituir uma restrição para a larga maioria dos aforristas".

O ministério das Finanças realça que "a taxa de juro da nova série de Certificados de Aforro, aliada à possibilidade de mobilização antecipada, assegura que os Certificados de Aforro continuam a ter condições atrativas quando comparadas com outros produtos de aforro sem risco de perda de capital".

A subscrição dos certificados de aforro da série F poderá ser realizada através do AforroNet (aforronet.igcp.pt), nas lojas dos CTT, na rede de Espaços Cidadão da AMA ou nas redes físicas ou digitais de qualquer instituição financeira ou de pagamentos inscrita no Banco de Portugal e indicadas para o efeito pelo IGCP.

Na segunda-feira, o presidente executivo da CGD, Paulo Macedo, desvalorizou a saída de grande fluxo de depósitos para investimentos em certificados de aforro e elencou como um dos desafios manter a rentabilidade do banco público.

"Não se pode estranhar que haja não só guerra entre instituições [financeiras] como entre produtos", disse durante uma intervenção num painel da conferência "para onde vai a economia portuguesa", em Lisboa, quando questionado sobre a corrida aos Certificados de Aforro, que se tem registado nos últimos meses.

No final de maio, o Banco de Portugal atribuiu o crescimento do endividamento do setor público junto dos particulares em 2900 milhões de euros "principalmente pelo investimento das famílias em certificados de aforro".