Quanto e como poupar? Saiba o que fazer para evitar subida de 30€ na conta do gás

Quanto posso poupar na conta se voltar à tarifa regulada do gás?
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) faz a simulação. Um casal com dois filhos e sem aquecimento central, com um consumo de 292 metros cúbicos anuais de gás, que estivesse no mercado regulado, pagava 23,41 euros por mês. Se fosse cliente da EDP Comercial já desembolsaria 28,10 euros, na Galp Power 56,16 euros e na Iberdrola a fatura chegaria aos 69,37 euros. Com o aumento previsto na EDP a rondar os 30 euros a mais a partir de outubro, os preços no mercado livre subiriam para, pelo menos, 60 euros. Ainda que esteja previsto um aumento também no mercado regulado, este limita-se a 3,9%, pelo que estar no mercado regulado pode representar uma poupança de quatro a 46 euros mensais face ao que pagaria no mercado liberalizado, dependendo do operador.

E o que tenho de fazer para voltar ao mercado regulado? E paga-se a mudança?
O governo decidiu levantar as restrições legais aplicadas à tarifa regulada do gás (que impede quem aderiu ao mercado livre de reverter a decisão) para evitar que famílias e pequenos negociantes -- que tenham um consumo anual até 10 mil metros cúbicos de gás -- sejam impactadas com aumentos de 150% na sua fatura. Assim, qualquer consumidor poderá transitar do mercado liberalizado para o regulado quando quiser, sem qualquer encargo adicional. De acordo com a ERSE, existem hoje 12 comercializadores de último recurso para o gás natural, isto é, com tarifa regulada. No caso da eletricidade, existem 13. Ora, no mercado liberalizado o número de fornecedores pode ser cinco vezes maior. Para regressar à tarifa regulada, com o governo a garantir que o preço praticado é inferior ao que se verifica no mercado liberalizado, o consumidor deve pesquisar que serviço se adequa mais às suas condições (há simuladores na ERSE e na Deco que podem ajudar) e tem de celebrar um novo contrato com um comercializador de último recurso. Será a nova empresa fornecedora a tratar da transição com o antigo comercializador. A mudança pode levar até três semanas a concretizar-se, mas não haverá quaisquer encargos adicionais. E também não há risco de ficar sem acesso ao gás em casa durante o processo de troca de fornecedor.

O que distingue a tarifa regulada dos preços praticados no mercado liberalizado?
No mercado regulado, os preços da energia a cobrar aos consumidores são fixados pelo regulador, enquanto no mercado liberalizado, embora existam regras a cumprir, cada comercializador decide quanto cobra ao consumidor pela energia. Desde 2013, pelo menos, que os consumidores têm sido incentivados a aderir ao mercado liberalizado, com o argumento de que mais concorrência gera uma baixa de preços. E quem saía não podia voltar, tanto no gás como na eletricidade. Em 2018, essa regra foi alterada para a luz, após proposta do PCP, mas continuava a ser irreversível no gás. Com os custos da energia a dispararem nos mercados internacionais, os preços no consumidor estão a subir em flecha. Daí que o governo, agora, permita o regresso ao mercado regulado, onde os preços praticados são mais baixos. Essa exceção só durará, porém, por um ano.

Como escolher um novo comercializador?
A ERSE aconselha o uso do simulador do regulador para uma escolha informada. O simulador da ERSE reúne todas as ofertas comerciais disponíveis para os consumidores de eletricidade com potência contratada até 41,4 kilovoltampere (kVA), para baixa tensão normal, e de gás natural com consumos anuais até 10 000 metros cúbicos, para baixa pressão (BP). "Como os preços das ofertas comerciais no mercado liberalizado dependem, em parte, das tarifas aprovadas anualmente pela ERSE, como é o caso das tarifas de acesso às redes, aconselha-se o consumidor a fazer, pelo menos, duas simulações de preços por ano. Dado o calendário de aprovação das tarifas da ERSE, recomenda-se o final de janeiro, para a eletricidade, e o final de outubro, para o gás natural", sugere ainda o regulador.

Quando podem os consumidores mudar para a tarifa regulada?
A partir de 1 de outubro pode escolher livremente em qual dos mercados quer estar, de acordo com o anúncio do ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro. Atualmente são 227 mil os consumidores que se mantêm na tarifa regulada do gás natural, de acordo com dados da ERSE. Ou seja, cerca de 97,7% dos consumidores portugueses estão hoje no mercado liberalizado do gás.

E quem tem gás de bilha, tem algum apoio?
O governo prolongou também o Programa Bilha Solidária, que prevê um apoio de dez euros por família, mas também aqui é preciso ver se tem direito e fazer o pedido de adesão. O programa que o governo apresentou para ajudar as famílias mais pobres a reduzir o impacto da escalada de preços no gás, devia ter chegado a mais de 800 mil consumidores, mas ficou-se por 8 mil. Demasiada burocracia e falta de informação e divulgação foram as razões encontradas pela Deco para o apoio não ter chegado a quem dele precisava. Agora, o governo promete simplificar o acesso.

E mudar compensa de certeza?
O preço definido pela ERSE mantém-se bastante abaixo dos valores do mercado liberalizado, mas apenas no gás. Na eletricidade, é no mercado livre que estão as melhores ofertas. Pelo que quem tem contratos combinados de luz e gás pode acabar por perder no custo da luz o que poupa com a mudança no do gás. Convém fazer as simulações antes de decidir. Com J.P.

​​​​​​​jose.rodrigues@dinheirovivo.pt