O aumento aplica-se aos clientes do mercado regulado e deve-se à subida do preço da energia no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL)
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) deliberou aumentar em 5 euros por megawatt-hora (MWh) o preço da tarifa de energia elétrica do mercado regulado, de modo a refletir a subida de preços da energia no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL). A aplicação da nova tarifa ocorre a partir de 1 de julho de 2021.
"Para a maioria dos clientes domésticos do mercado regulado", com potência contratada de 3,45kVA, esta atualização será de 1,05 euros na fatura média mensal, indica o regulador.
Em comunicado, a ERSE explica que monitoriza a evolução dos preços nos mercados grossistas e que, "para evitar desalinhamentos excessivos com o mercado livre e a criação de desvios a recuperar posteriormente pelas tarifas, com consequências para todos os consumidores", sempre que se verificar um desvio do custo de aquisição do comercializador de último recurso igual ou superior a 10 euros por MWh, a tarifa de energia deve ser revista trimestralmente "num valor fixo de cinco euros por MWh".
Este mecanismo de atualização trimestral foi aplicado, pela primeira vez, em 2020, em sentido inverso, ou seja, baixando o preço da eletricidade dos clientes do mercado regulado. Este ano, e para repercutir o aumento dos preços nos mercados grossistas, que estão cerca de 25% mais altos do que o inicialmente previsto - com um custo médio de 61,85 euros por MWH contra os 49,52 considerados aquando da fixação da tarifa que estaria em vigor em 2021 -, a atualização será no sentido do agravamento dos preços.
Indica o regulador que, tendo por base os consumidores-tipo do simulador de preços de energia da ERSE, o "impacto estimado" da atualização da tarifa de energia para os consumidores do mercado regulado é de 3%, em relação aos preços em vigor, no total da fatura, já com IVA incluído. "Atendendo à redução de -0,6% ocorrida em janeiro, com esta atualização, a variação tarifária média anual entre 2021 e 2020 será cerca de 0,9%", frisa.
Significa isto que um casal sem filhos, com uma potência contratada de 3,45 kVA e um consumo anual de 1900 kWh, irá ver a sua fatura agravada em 1,05 euros para 37,11 euros mensais. Já no caso de um casal com dois filhos, uma potência contratada de 6,9kVA e um consumo anual de 5000 kWh, o agravamento é de 2,86 euros e passará a pagar, em média, 92,60 euros por mês.
"A aplicação da nova tarifa de Energia produz efeitos a partir de 1 de julho de 2021 e abrange os consumidores no mercado regulado (cerca de 5% do consumo total e de 954 mil clientes, em fevereiro de 2021). As demais tarifas, fixadas a 15 de dezembro de 2020 para vigorarem no ano 2021, mantêm-se inalteradas", sublinha o regulador. Que deixa claro que esta mudança não condiciona os operadores do mercado livre. "Mesmo após a revisão em alta das condições de preço para novos contratos de fornecimento de eletricidade, já ocorridas em muitos comercializadores desde o início do ano devido à subida dos preços no MIBEL, subsistem várias ofertas melhor posicionadas que o mercado regulado", alerta a ERSE, que recomenda aos consumidores do mercado regulado que "procurem potenciais poupanças na fatura de eletricidade junto dos comercializadores em mercado livre". Para facilitar o processo de decisão, o regulador dispõe de um simulador de preços de energia online que "facilita a escolha da oferta mais vantajosa".
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