Função Pública pressiona governo a subir salários ao nível da inflação

Os trabalhadores do Estado vão exigir ao Governo aumentos salariais para 2023 em linha com a inflação esperada para este ano ou até numa percentagem superior. Segundo as previsões da Comissão Europeia, a variação do índice de preços deverá fixar-se, em 2022, em 6,8%. Se o executivo recusar, espera-se um outono e inverno quentes com greves e protestos na rua, anteveem ao DN/Dinheiro Vivo as três estruturas sindicais representativas dos funcionários públicos - Fesap, Frente Comum e STE.

A partir do próximo mês, as federações sindicais vão entregar o caderno reivindicativo para o Orçamento do Estado (OE) de 2023. O ministério da Presidência, que tutela a Administração Pública, tem atuado com prudência e, este ano, já afirmou que a atualização salarial poderá não acompanhar a inflação. Não serão fáceis as negociações entre sindicatos e um executivo socialista de maioria absoluta. A subida do próximo ano "terá em conta os valores da inflação, mas também a avaliação que for feita da natureza dessa inflação nesse momento, do sucesso das medidas que o governo tomar para conter os preços e da situação do país", afirmou, em abril, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Depois de verem os ordenados subir apenas 0,9% este ano, abaixo da inflação de 2021, os funcionários públicos não vão admitir o mesmo cenário, sobretudo tendo em conta a crise inflacionista que o país atravessa. A Fesap, afeta à UGT, "vai propor aumentos nunca inferiores à inflação para que haja um aumento concreto e real dos ordenados dos trabalhadores". Contudo, admite recuar nesta reivindicação caso o governo adote um conjunto de outras medidas que, "pelo seu efeito conjugado, se equipare a uma subida da massa salarial em linha com a inflação. E dá exemplos: "Correção das injustiças nas carreiras especiais, de modo que também os enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, na segunda posição remuneratória, beneficiem do mesmo aumento extraordinário de 52 euros que foi concedido aos técnicos superiores; reposição dos pontos que foram cortados aos assistentes técnicos e operacionais que mudaram de posição por via do aumento do salário mínimo; e revisão do sistema de avaliação (SIADAP)" para agilizar as progressões.

Abraão deixa ainda um aviso ao ministro das Finanças, Fernando Medina: "Espero que o próximo Orçamento do Estado não venha na senda das cativações e se criem condições para recuperar o poder de compra dos funcionários públicos". Ora, uma circular interna da direção-geral do Orçamento do Estado com as instruções para o OE de 2023 aponta para cativações de 2,5% em todos os orçamentos dos serviços do Estado com exceção do Serviço Nacional de Saúde, ensino superior e despesas financiadas através de fundos europeus.

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) vai mais longe do que a Fesap e revela que "vai exigir aumentos salariais acima da inflação estimada para o conjunto do ano a 30 de novembro", porque "só assim haverá ganhos reais para os trabalhadores que têm tido perdas acumuladas nos últimos anos", adianta a presidente deste sindicato, Helena Rodrigues. E atira: "Não podemos continuar num país do faz de conta que cresce e que está na Europa". A proposta reivindicativo do STE deverá ser entregue ao governo até ao final deste mês.

A Federação dos Sindicatos da Função Pública (Frente Comum), que se tem batido nos últimos anos por um aumento de 90 euros para todos os trabalhadores e uma subida do salário mínimo no Estado para 850 euros - atualmente está nos 705 euros - , admite subir a parada. "Está a ser avaliada uma proposta de aumento superior a 90 euros para todos os trabalhadores do Estado", revela o secretário-geral da Frente Comum, Sebastião Santana. "Nos últimos 15 anos, a Função Pública perdeu mais de 15% do poder de compra", sublinha. O caderno reivindicativo desta estrutura sindical, afeta à CGTP, será aprovado em meados de setembro e depois enviado ao governo.

jornalista do Dinheiro Vivo